LICENÇA-MATERNIDADE

Confira quais são as licenças médicas remuneradas e quem pode receber

Por vezes, o trabalhador precisa se ausentar de sua atividade remunerada por diversas questões, seja por um problema de saúde…

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Empregadas gestantes podem ser demitidas por justa causa?

Com o acesso fácil às informações, muitas pessoas acabam tendo a ciência e o conhecimento sobre os seus direitos trabalhistas,…

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Entenda o que é e como funciona o Salário-Maternidade

A chegada de uma criança é fator de mudança na vida de uma família, inclusive sobre os gastos mensais com…

4 anos ago

Estabilidade para a gestante que recebe o BEm é maior, entenda

Através da Medida Provisória 1.045, as empresas foram autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários. No…

4 anos ago

Cobertura previdenciária em caso de depressão pós-parto

A depressão pós-parto é um problema de saúde mental que afeta muitas mulheres após o nascimento do bebê e que…

4 anos ago

Empresa Cidadã: Como contribuir com a licença maternidade? E receber benefícios fiscais?

As políticas públicas, tem o objetivo de manter a dignidade do trabalho feminino, em especial no que diz respeito à…

4 anos ago

As mães desempregadas podem requerer o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um amparo financeiro para as mães que precisam se ausentar de suas atividades laborais, por motivo do…

4 anos ago

Quais as regras para ter acesso ao salário-maternidade?

Ter um filho, é uma etapa muito importante na vida de qualquer pessoa, momento que exige muita dedicação principalmente nos…

4 anos ago

Gravidez: conheça os direitos trabalhistas das gestantes

Os direitos trabalhistas buscam proteger as relações entre trabalhadores e empregadores através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre os…

4 anos ago

Quem tem direito à licença maternidade em 2021?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Constituição Federal garantem o direito ao afastamento remunerado às trabalhadoras, em…

4 anos ago

Veja os 6 tipos de licença remunerada de acordo com a CLT

Existem algumas ocasiões em que a falta de um empregado é justificada e nesta ocasião esta falta é abonada, com…

4 anos ago

Mudanças no Salário Maternidade com a Reforma da previdência

O salário maternidade após reforma previdenciária se submeteu a algumas alterações. Apesar de o benefício ser popularmente conhecido como licença-maternidade,…

4 anos ago

Licença-maternidade poderá ser de 240 dias com metade do salário

A licença-maternidade é um direito dado as mulheres que trabalham e ao ficarem grávidas podem contar com o direito num…

4 anos ago

Licença-maternidade pode passar a ter duração de 240 dias com metade do salário

Com o objetivo de aumentar a duração da licença maternidade, um projeto de lei foi elaborado pelos deputados Jorge Goetten…

4 anos ago

Projeto possibilita licença-maternidade de 240 dias com metade do salário

O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com…

4 anos ago

Licença-maternidade poderá ter duração de 240 dias com metade do salário

O Projeto de Lei 5373/20 de autoria dos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington Roberto (PL-PB) prevê…

4 anos ago

INSS: Quais são os direitos previdenciários de quem sofre depressão pós parto?

Um dos requisitos do INSS para requerer qualquer benefício é o tempo de contribuição, por isso é necessário que você…

4 anos ago

Salário maternidade é concedido em casos de aborto, saiba como solicitar

Assim como os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário-maternidade é pago à segurada que precisa…

4 anos ago

Servidora pública temporária ganha direito à estabilidade provisória conferida a gestantes

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou…

4 anos ago

CLT: Como ficam os direitos trabalhistas da gestante

Os direitos trabalhistas são uma forma de proteção entre a empresa e funcionários, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho…

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Licença-maternidade: É possível prorrogar o benefício?

Você vai se afastar da empresa por licença-maternidade e quer saber se pode ocorrer a prorrogação do benefício? Então, vou…

5 anos ago

Licença-maternidade poderá ser prorrogado por mais alguns meses

Muitas trabalhadoras brasileiras gestantes estão receosas com o período de licença-maternidade, principalmente para aquelas onde o benefício deve terminar durante…

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Empresa Cidadã: Saiba o que é e como funciona

Onascimento de um filho é um dos momentos mais significativos e marcantes da vida de qualquer pessoa. Atentas para essa…

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INSS: Salário maternidade para Microempreendedoras

A licença maternidade ou licença-gestante é um beneficio do INSS para mães que se afastam de suas atividades nos estágios…

5 anos ago