O empregado doméstico é a pessoa que trabalha em casas de famílias continuamente, subordinado ao empregador (patrão), cumprido jornadas de…
Para muitas mulheres ser mãe é a realização de um grande sonho. Um sonho que envolve diversas mudanças nas rotinas…
A licença-maternidade é um benefício garantido na Constituição Federal para todas as mulheres que sejam contribuintes da Previdência Social (INSS). Através desse benefício, as mulheres…
O profissional pode se ausentar em vários casos, previstos em lei, e a empresa precisa manter seu pagamento por inteiro. Com…
A legislação trabalhista confere uma série de direitos relacionados à questão da licença-maternidade, no intuito de amparar legalmente a gestante. É…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da deputada Renata Abreu (Pode-SP),…
Você certamente já ouviu falar no salário ou auxílio Maternidade, pago durante a Licença Maternidade, para aquelas mulheres que trabalham…
O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de tratar das diferenças entre salário maternidade e licença maternidade, apresentando também…
É muito comum que as pessoas associem o nome INSS a ideia de aposentadoria. Mas a proteção proporcionada pelo Instituto…
A estabilidade da gestante é um tema que sempre gerou muitas dúvidas e discussões sobre os direitos e deveres de…
Férias É um direito de descanso garantido ao empregado após 12 meses de trabalho na mesma empresa. Com a reforma…
O profissional pode se ausentar em vários casos, previstos em lei, e a empresa precisa manter seu pagamento por inteiro. Com…
Saiba como salário maternidade pode ser concedido também para mães desempregadas. O salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a…
A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o…
Você sabia que os MEI têm direito à licença-maternidade? Esse é um aspecto pouco conhecido da legislação e que faz…
Foi aprovado no último dia 04 de abril a nova lei para licença maternidade 2018. O Projeto de Lei do Senado (PLS)…
Hoje dia 08/03/2018 é o 1º Dia Das Mulheres na vigência da “Nova” CLT, mas o motivo não é para comemoração,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (21), a partir das 9h, tendo na pauta projeto que amplia…
Provavelmente sua empresa já vivenciou alguma situação em que um colaborador, por motivos diversos (como falta, férias ou licenças), foi solicitado…
Estipular diferenciações na licença-maternidade para quem adota uma criança, conforme a idade, prejudica o direito a um desenvolvimento saudável e…
Pai viúvo, divorciado, adotivo, com guarda compartilhada. É inegável a importância da figura paterna na criação e educação dos filhos.…
Foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28/06/16) a Lei nº 13.301/16, conversão da Medida Provisória nº 712/16.…
As mulheres têm direitos diferenciados enquanto trabalhadoras quando engravidam. Estabilidade no emprego, remuneração durante o período de afastamento do trabalho,…