Muitos acreditam que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é um dos juízes mais atuantes do momento.
Você conhece a história de Moraes? Não?! Então continue lendo o texto e saiba um pouco mais sobre a vida desse juiz.
Alexandre de Moraes nasceu em 13 de dezembro de 1968, em São Paulo. É um jurista, que já atuou na política e é o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se graduou. Tornou-se doutor em direito do Estado pela mesma universidade, sob a orientação do professor Dalmo Dallari, apresentando uma tese sobre jurisdição constitucional.
Obteve, em seguida, a livre-docência com uma tese sobre o direito constitucional administrativo. Também é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Mas quem pensa que ele caiu de paraquedas no STF, se engana. Moraes foi promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo de 1991 até 2002, quando pediu exoneração para assumir o cargo de secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Geraldo Alckmin, função que exerceu até 2005.
Ele exerceu a presidência da FEBEM/SP, atual Fundação CASA, entre os anos de 2004 a 2005. Depois compôs o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2005 a 2007.
Quando Gilberto Kassab foi prefeito, nomeou Alexandre de Moraes como secretário municipal de Transportes de São Paulo, de 2007 a 2010, em seguida exerceu o cargo de secretário municipal de Serviços, cumulativamente, de 2009 a 2010.
Moraes fundou, em 2010, um escritório especializado em direito público, tendo exercido a advocacia até o fim de 2014. Porém, nesse meio tempo, foi chamado por Geraldo Alckmin para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
No governo de Michel Temer
Quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República, em razão da abertura do impeachment de Dilma Rousseff, decidiu nomear Alexandre de Moraes como ministro da Justiça e Segurança Pública, no dia 12 de maio de 2016.
Em 2017, o então presidente Temer, nomeou Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo.
Em 21 de fevereiro de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF, por 19 votos a favor, 7 contrários e uma abstenção.
Esta Sabatina é o evento recorde de participação popular em sabatinas, por meio do Portal e-Cidadania, com mais de 1.600 manifestações. Das 12 perguntas feitas pelo relator da sabatina, Senador Eduardo Braga, 10 foram enviadas por cidadãos.
No dia seguinte, o plenário do Senado Federal aprovou definitivamente a indicação de Moraes para o Supremo, com 55 votos favoráveis e 13 contrários. Ele tomou posse no dia 22 de março de 2017.
Livros publicados
Alexandre de Moraes, antes de ser docente na Faculdade de Direito da USP, atuou como professor em cursos preparatórios para cursos públicos, quando lançou a primeira edição do livro Direito Constitucional em 1997, pela Editora Atlas, atualmente está em sua 32ª edição (2016).
Esta obra é considerada um best-seller jurídico, pois de acordo com o próprio autor, foram vendidas mais de 500 mil cópias até o ano de 2009.
Esses são alguns livros publicados por Alexandre de Moraes
- Direito Constitucional, 33.ed., Atlas;
- Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 9.ed., Atlas;
- Direito Constitucional Administrativo, 4.ed., Atlas;
- Direitos Humanos Fundamentais, 10.ed., Atlas;
- Reforma Administrativa;
- Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, 3.ed., Atlas;
- Direito Constitucional: Questões de Concursos – Ministério Público e Magistraturas Federal e Estadual;
- Presidencialismo;
- Constituição da República Federativa do Brasil – Manual de Legislação Atlas (organizador);
- Legislação Penal Especial (coautor);
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (coautor);
- Os 10 anos da Constituição Federal (organizador);
- Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil (organizador);
- Agências Reguladoras (organizador) (2002);
- Pareceres de Direito Público (2015);
- Justiça Comentada (2015).
Trajetória até o Supremo
Alexandre de Moraes saiu do Ministério Público e deu início a uma trajetória que incluiu cargos de destaque na prefeitura e no governo de São Paulo.
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Sendo um dos melhores promotores de Justiça da Cidadania. Também exerceu o cargo de procurador-geral do Estado de São Paulo entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o mais novo secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.
No ano de 2005, Moraes foi escolhido para integrar a primeira composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou a vaga reservada para um representante da Câmara dos Deputados.
Depois de passar pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entre 2007 e 2010. Ele conseguiu ocupar alguns cargos ao mesmo tempo, atuando como presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da São Paulo Transporte (SPTrans) e de secretário de Serviços e de Transportes, o que o transformava numa espécie de supersecretário.
No ano de 2015, mais uma vez ele voltou a trabalhar com o Governo de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin, que o nomeou secretário da Segurança Pública.
Mas sua trajetória teve um rumo diferente quando Michel Temer assumiu a presidência da República, e o escolheu para ser ministro da Justiça.
Finalmente, em 21 de fevereiro chegou ao Supremo Tribunal e em 2022 assumiu também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).