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Luiz Inácio Lula da Silva

Reforma tributária será votada nesta sexta-feira (15), afirma Lira

por Esther Vasconcelos Publicado: 15/12/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 2 minutos ler

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a reforma tributária será avaliada nesta sexta-feira (15).

“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, afirmou Lira.

Lira se encontrou com líderes da Câmara e do Senado para impulsionar a votação da reforma.

O texto, que foi aprovado no Senado com alterações em relação à versão anteriormente definida pela Câmara, retornará aos deputados para uma nova votação antes de ser promulgado.

Na terça-feira (12), o parlamentar indicou que as negociações estavam em andamento para que pudessem se dedicar ao texto ainda nesta semana.

Durante sua participação no Seminário “Construindo Consenso: Caminhos para a Reforma Administrativa no Brasil”, organizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Lira ressaltou a necessidade de ocorrerem “reformas estruturantes” e destacou que “a única que não avançou é a de contenção de nossas despesas”.

Um dos pontos discutidos na negociação do texto aprovado no Senado envolve a manutenção de benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus.

O texto aborda a tributação sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca, visando preservar as vantagens da região.

Dado que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma tributária requer o apoio de 308 deputados em dois turnos de votação para ser aprovada pela Câmara.

Por ser uma mudança constitucional, ambas as Casas legislativas devem alcançar um consenso em relação ao texto.

Caso os deputados realizem alterações no texto da PEC oriundo do Senado, a reforma precisará ser novamente apreciada pelos senadores, que modificaram o texto previamente aprovado pela Câmara.

O governo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com a equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem a intenção de ver a PEC da reforma tributária promulgada ainda neste ano.

Publicado: 15/12/2023 0 comentários

Chamadas CLT

Lula afirma que a desoneração da folha deve beneficiar trabalhadores

por Gabriel Dau Publicado: 31/08/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (31), que a desoneração de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, não apenas os empresários. Além disso, segundo ele, medidas como essa devem prever o impacto nos demais entes da federação, especialmente os municípios.

Em evento em Teresina, no Piauí, Lula comentou a aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto passou ontem (30) pela Câmara dos Deputados.

“Cada vez que for discutida desoneração, é preciso cuidar de colocar os empresários, colocar os trabalhadores e colocar o governo [pra discutir], porque é preciso saber se a desoneração vai beneficiar só o empresário ou se ela vai beneficiar os trabalhadores que trabalham naquela empresa, que têm o direito de ganhar alguma coisa pelo benefício que o governo deu para aquele setor da economia”, disse Lula.

O presidente lembrou que, durante a gestão de Dilma Rousseff, de 2011 a 2015, o governo federal desonerou R$ 540 bilhões, sem contrapartida. “Isso significa a gente não colocando os trabalhadores para negociar, só um lado ganha e nós queremos com os dois lados ganhando”.

Foto de Marcelo Camargo (Agência Brasil)

Segundo Lula, as prefeituras do país estão em crise financeira diante da queda de arrecadação do governo federal, em razão da consequente diminuição do compartilhamento de receitas. Ele destacou que o Executivo federal está preocupado com a situação dos governos municipais.

“Cada vez que desonera, que o governo federal perde receita, no fundo, quem perde receita é o município que recebe do Fundo de Participação dos Municípios, que não tem dinheiro não vai para ele”, disse.

“É na cidade que está o problema da saúde, da educação, é na cidade que está a rua que não tem asfalto, que não tem esgoto, é na cidade que falta ônibus, então nós temos que tratar o prefeito com muito respeito sempre. Agora mesmo, nesse momento, que os prefeitos estão vivendo uma crise financeira muito séria. Na medida que cai arrecadação do governo federal, cai o Fundo de Participação dos Municípios e a gente vai sempre dando mais obrigatoriedade para os prefeitos sem repassar a quantidade de dinheiro equivalente às obrigações”, argumentou Lula.

O presidente está em Teresina, no Piauí, onde anunciou os investimentos do Novo PAC no estado e, no fim do dia, lança um novo programa com objetivo de tirar o Brasil do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 31/08/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo

Voa Brasil: Prazo para Agosto continua, mas pode enfrentar possível atraso

por Gabriel Dau Publicado: 22/08/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O Voa Brasil, programa de passagens a R$ 200, estava na fase final na semana passada, porém, devido a uma nova solicitação na demanda, o prazo de conclusão do programa pode atrasar.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, o prazo segue sendo para este mês, mas não descartou a possibilidade de um eventual atraso.

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Isso se deu ao fato da nova demanda solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde além de passagens a R$ 200 reais, tenha um adicional de oferecer preços de hospedagens mais acessíveis, em junção do Ministério do Turismo. Dessa forma, adiando o prazo de início do programa para setembro.

É válido ressaltar que, a medida tem adesão das grandes companhias aéreas do país, como Gol, Azul e Latam, e da companhia Voepass, anteriormente chamada Passaredo Linhas Aéreas.

Voa Brasil: Condições

A proposta do Voa Brasil é que os passageiros que não voaram nos 12 meses anteriores terão prioridade no programa. Além disso, os voos devem ser disponibilizados em horários fora do pico e terá capacidade de contemplar de 50 mil a 200 mil beneficiários.

Dessa forma, as passagens terão valor de R$ 200 durante os períodos de baixa temporada e ociosidade — como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro. As pessoas elegíveis poderão comprar quatro passagens pelo programa por ano.

De acordo com as informações já divulgadas, o Voa Brasil será destinado para aposentados, pensionistas e estudantes, além de pessoas que possuem renda de até R$ 6.800.

Segundo França, o programa pretende priorizar aposentados e pensionistas nas fases iniciais.

Fonte: MoneyTimes

Publicado: 22/08/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo

Presidente afirma que PAC é oportunidade de investimento para países do Brics

por Gabriel Dau Publicado: 22/08/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que o novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma oportunidade de investimento para países que integram o Brics – bloco composto por Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Durante a abertura do Fórum Empresarial do Brics, ele citou que o programa deve movimentar um total de US$ 340 bilhões.

“Apresentei, há duas semanas, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, a aceleração dos que estão em andamento e a seleção de novos projetos. Trata-se de um programa amplo, com muitas oportunidades que podem interessar aos investidores dos países do Brics.”

Em sua fala, Lula destacou investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Segundo ele, o governo também dará prioridade a projetos envolvendo a geração de energia solar, eólica e a partir de biomassa, além do etanol e do biodiesel. “É enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde”, completou.

“Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas as áreas, sob forma de concessões, parcerias público-privadas e contratações diretas. Para que o investimento volte a crescer e gerar desenvolvimento precisamos garantir mais credibilidade, muita previsibilidade e estabilidade jurídica, política e social para o setor privado.”

O presidente voltou a defender utilização de uma moeda alternativa ao dólar para o comércio entre os países do Brics. Ele afirmou ainda que o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco dos Brics, deve ser um líder global no financiamento e uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre os países em desenvolvimento.

“As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento continuam muito altas. A falta de reformas substantivas das instituições financeiras tradicionais limita o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes. A decisão de estabelecer o Novo Banco de Desenvolvimento representou um marco na colaboração efetiva entre as economias emergentes”, disse.

Lula também comentou a relação do Brasil com os países africanos e disse que a África reúne “vastas oportunidades e enorme potencial de crescimento”. “Neste continente, que é o mais jovem do mundo e será o mais populoso em 2100, são inúmeras as oportunidades para produtos brasileiros como alimentos e bebidas, petróleo, minério de ferro, veículos e manufaturas de ferro e aço”.

Em discursos a empresários de países do Brics, o presidente destacou as potencialidades com as transições energética e digital e afirmou que é possível integrar as cadeias produtivas e agregar valor aos bens e serviços produzimos de forma sustentável nos dois continentes. Lula citou ainda a colaboração em áreas como agricultura e saúde.

“A África tem 65% das terras agricultáveis disponíveis no mundo e forte vocação para ser uma potência agrícola, com capacidade para alimentar seu povo e oferecer soluções para a segurança alimentar global. Aliando investimento e tecnologia, o Brasil desenvolveu técnicas modernas de agricultura tropical que podem ser replicadas com sucesso”, disse.

Por fim, ele defendeu a ampliação das conexões marítimas e aéreas entre os dois lados do Atlântico. “É inexplicável que ainda não tenhamos voos diretos entre São Paulo e Joanesburgo, Cairo ou Dacar, essenciais para o aumento do fluxo de pessoas, comércio e turismo”, afirmou.

Segundo o presidente há uma proposta do Conselho Empresarial dos Brics para o estabelecimento de acordo multilateral de serviços aéreos do grupo, que conta com as principais autoridades nacionais de transporte e aviação.

Fonte: Agência Brasil

Publicado: 22/08/2023 0 comentários

Chamadas Economia

Brasil lidera com 72% do PIB nominal do Mercosul

por Gabriel Dau Publicado: 05/07/2023

Escrito por: Gabriel Dau 4 minutos ler

O Mercosul, bloco econômico composto por diversos países da América do Sul, tem no Brasil o maior protagonista em termos de PIB (Produto Interno Bruto) nominal. O país responde por impressionantes 72% do PIB do bloco, registrando um montante de US$ 1,92 trilhão em 2022. Considerando todas as nações que compõem o Mercosul, incluindo a economia brasileira, o total do PIB atinge a marca de US$ 2,67 trilhões.

Na segunda posição do ranking está a Argentina, com um PIB de US$ 632,2 bilhões, seguida pelo Uruguai, com US$ 71,9 bilhões, e o Paraguai, com US$ 41,3 bilhões. Esses números foram levantados pela Austin Rating, com base em dados do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Mercosul e da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

Em termos de crescimento do PIB, o Mercosul registrou um aumento de 3,5% em 2022. No período entre 2014 e 2022, a média de crescimento foi de 0,42%. Quando analisamos o desempenho dos países individualmente, a Argentina e o Uruguai se destacaram com altas de 5,2% e 4,9%, respectivamente. O Brasil ocupou o terceiro lugar, com um crescimento de 2,9%, seguido pelo Paraguai, com 0,1%. No entanto, a Argentina enfrentou a maior queda no PIB em 2020, no primeiro ano da pandemia.

Além disso, o Brasil também se destaca como o país com a maior população no Mercosul, abrigando cerca de 203 milhões de pessoas. A Argentina possui 46,8 milhões de habitantes, enquanto o Paraguai e o Uruguai contam com 7,6 milhões e 3,6 milhões de habitantes, respectivamente.

Imagem de Joel santana Joelfotos por Pixabay

No que diz respeito à inflação, a Argentina lidera a lista, com um índice acumulado de 114,2% nos últimos 12 meses até maio de 2023. Essa situação é resultado do descontrole fiscal e de divergências políticas no país. Em contraste, os demais países do Mercosul apresentam níveis muito menores de inflação no mesmo período: Brasil – 3,9%; Paraguai – 5,1%; Uruguai – 7,1%; Argentina – 114,2%.

No âmbito da balança comercial, o Brasil se destaca mais uma vez. Em 2022, o país exportou e importou mais do que todos os outros países do Mercosul juntos. As exportações brasileiras atingiram a marca de US$ 312,6 bilhões, enquanto as importações alcançaram US$ 253,8 bilhões. Isso resultou em um saldo comercial positivo de US$ 58,7 bilhões para o Brasil. A Argentina obteve um saldo positivo de US$ 14,9 bilhões, e o Uruguai registrou um saldo positivo de US$ 494 milhões. Por outro lado, o Paraguai apresentou um saldo negativo de US$ 5,6 bilhões.

Atualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assume a liderança do Mercosul, com mandato até o final de 2023. Ele busca fortalecer a integração regional e impulsionar o acordo do bloco com a União Europeia. A 62ª Cúpula de Presidentes do Mercosul está sendo realizada em Puerto Iguazú, na província de Misiones, que faz fronteira com o Brasil em Foz do Iguaçu, no Paraná, e com o Paraguai em Ciudad del Este.

Por: Gabriel Dau

Publicado: 05/07/2023 0 comentários

Chamadas CLT Política

Lei da Igualdade Salarial de Gêneros é sancionada ainda hoje por Lula

por Ana Luzia Rodrigues Publicado: 03/07/2023

Escrito por: Ana Luzia Rodrigues 3 minutos ler

O presidente Lula vai sancionar ainda na tarde desta segunda-feira, dia 03, a lei que endurece punições a empresas que não cumprirem com a obrigatoriedade de pagamento de salários iguais para homens e mulheres que executam a mesma função. A legislação era uma de suas principais promessas durante a campanha eleitoral do Presidente do PT.

A lei altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para enfatizar a obrigatoriedade do pagamento de salários iguais a homens e mulheres. Agora, empresas que a descumprirem terão de pagar multa dez vezes maior que o salário devido, caso haja discriminação em decorrência de gênero, raça, etnia, idade ou origem. O empregador também deverá pagar a diferença devida à funcionária que tiver prejuízo.

O valor ainda pode dobrar em caso de reincidência. Se houver descumprimento, a multa será de 3% da folha de salários da empresa, com limite de até cem salários mínimos. Antes, a multa era de cinco vezes o maior salário que o empregador pagava.

Como deverá ocorrer a denúncia?

Até o momento, o Presidente Lula não afirmou qual órgão ficará responsável pela fiscalização. Espera-se é que o Poder Executivo crie e regulamente um canal específico para que a denúncia possa acontecer.

Será preciso que a funcionária reúna evidências que comprovem a desigualdade salarial e as direcione ao novo canal. Até o momento, o Ministério Público do Trabalho é um dos principais órgãos responsáveis por reunir essas denúncias.

Para que o poder público possa fazer a fiscalização, é preciso que tenham dados que demonstram a desigualdade salarial. Isso deve ficar em evidência em outro ponto da lei, que obriga empresas a entregarem relatórios semestrais que descrevem a divisão salarial no local.

Quando a empresa nova lei não precisa cumprir essa lei?

De acordo com a nova lei, uma empresa fica dispensada da exigência de igualdade salarial quando adotar planos de cargos e salários por meio de negociação coletiva.

Ou seja, nada mais é que o o plano de carreira. Nele se determina um tempo para que esse novo cargo seja atingido, bem como o necessário para que a funcionária se desenvolva para chegar na meta. Deve-se deixar claro os níveis salariais que são pretendidos para ela.

Publicado: 03/07/2023 0 comentários

Agrícola Chamadas

Nova Lei institui Dia Nacional do Plantio Direto (23 de Outubro)

por Gabriel Dau Publicado: 22/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 2 minutos ler

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, em todo o país. A norma é oriunda do PL 3908/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS).

Pela lei publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), as comemorações da data se darão por meio de exposições, seminários, palestras e outros eventos ou ações que contribuam para a divulgação e universalização da prática.

O plantio direto é um sistema diferenciado de manejo que diminui o impacto da agricultura e do uso de máquinas agrícolas, contribuindo para uma maior conservação do solo. A rotação e sucessão de culturas e a movimentação e o corte apenas na linha de plantio permitem a cobertura permanente da terra.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicado: 22/06/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo

Nova lei estabelece o Dia Nacional do Agente de Trânsito

por Gabriel Dau Publicado: 05/06/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.594/23, que cria o Dia Nacional do Agente de Trânsito, a ser comemorado em 11 de maio. Nesta data, em 2010, a assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o período 2011-2020 como a Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

A norma, publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, teve origem no Projeto de PL 5166/19, tem origem em projeto do ex-deputado Hugo Leal (RJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Leal afirma que a medida visa “dar notoriedade e reconhecimento social aos profissionais que cumprem sua missão com primazia, na busca da redução de acidentes e mortes nas vias urbanas”.

A lei prevê que, no mês de maio, os órgãos de trânsito estaduais e municipais poderão realizar programas de atualização profissional para os agentes de trânsito e campanhas de prevenção de acidentes.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicado: 05/06/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo Política

Lula indicará Cristiano Zanin para o STF

por Esther Vasconcelos Publicado: 01/06/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 3 minutos ler

O advogado Cristiano Zanin deve ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu ontem com Zanin.

“Me encontrei ontem com Cristiano Zanin. Ele será o indicado pelo presidente da República para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa mensagem deve chegar hoje ao Senado e, chegando, vamos encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça. Já conversei com o presidente Davi Alcolumbre que dará andamento à mensagem na CCJ”, declarou o parlamentar.

Zanin ocupará a posição anteriormente ocupada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Desde o início, o advogado que defendeu Lula nos casos da Lava-Jato era amplamente considerado como favorito para a posição.

As declarações de Lula foram feitas após uma reunião bilateral com o presidente da Finlândia, Saulo Ninistö, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Quem é Cristiano Zanin?

Cristiano Zanin Martins, advogado especializado em litígios estratégicos e decisivos, tanto no âmbito empresarial quanto criminal, nacional e transnacional, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Ele se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999 e foi o advogado responsável por anular as condenações do presidente Lula na Operação Lava-Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Através de um processo liderado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula em 2018 violou o devido processo legal, resultando na proibição de sua participação nas eleições daquele ano, o que infringiu seus direitos políticos como atual presidente.

Cristiano Zanin Martins é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que se dedica à produção de conteúdo científico e análise de casos emblemáticos relacionados ao fenômeno do Lawfare – o uso indevido e abusivo da lei para fins políticos e militares. Além disso, Zanin é autor do livro “Lawfare: uma introdução” (2019).

O advogado também atuou como professor de direito civil e direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Publicado: 01/06/2023 0 comentários

Presidente lula embarcando para o japão para reunião do G7. Imagem: Lula/Twitter

Chamadas Lula News Yahoo

Rumo ao Japão: Lula irá participar da reunião de cúpula do G7

por Esther Vasconcelos Publicado: 17/05/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 3 minutos ler

Na manhã de hoje, quarta-feira (17), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma viagem com destino a Hiroshima, no Japão, para participar da reunião de cúpula do G7.

A comitiva presidencial decolou da base aérea de Brasília por volta das 9h e fará duas escalas antes de chegar ao destino na manhã de sexta-feira (19).

A primeira escala será no México, com previsão de pouso às 14h35 no horário local (17h35 no horário de Brasília) ainda nesta quarta-feira.

A segunda escala será em Alasca, nos Estados Unidos, onde o avião deverá chegar às 21h30 no horário local (2h30 no horário de Brasília).

A partida do Alasca com destino a Hiroshima está programada para as 23h desta quarta-feira, horário local (4h, horário de Brasília).

Essa viagem ao Japão marca o retorno, após 14 anos de ausência, de um presidente do Brasil participando do encontro com líderes dos países mais ricos do mundo.

É uma ocasião significativa para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o Brasil, fortalecendo a participação e o diálogo com essas nações de destaque global.

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckimin, deixou a seguinte mensagem em seu perfil no Twitter:

“A convite de seus membros, o presidente @LulaOficial participa do encontro do G7, no Japão, grupo que reúne os países mais industrializadas do mundo. O Brasil trata todas as nações com igual respeito, e o convite do G7 demonstra a confiança que nosso país, sob a liderança do presidente Lula, desperta no mundo.“

Brasil no G7

De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, o último encontro do G7 no qual um chefe de Estado brasileiro participou foi em 2009, quando o próprio Lula esteve presente na cúpula realizada na Itália.

Nesta ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.

O Japão assume a presidência rotativa do bloco, composto pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Além desses países, a União Europeia também faz parte do grupo.

O Brasil participa como convidado, juntamente com outros países como Austrália, Ilhas Comores, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, República da Coreia e Vietnã.

Além disso, representantes das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Agência Internacional de Energia, União Europeia e outras organizações também estarão presentes.

Publicado: 17/05/2023 0 comentários

Chamadas Saúde

Sancionada nova lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal no SUS

por Gabriel Dau Publicado: 09/05/2023

Escrito por: Gabriel Dau 3 minutos ler

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.572/23, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em 2003, a política estava amparada apenas por portarias do Ministério da Saúde, onde também é conhecida pelo nome de Programa Brasil Sorridente. A norma foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

O projeto (PL 8131/17) que deu origem à lei é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que era ministro da Saúde quando a Política Nacional de Saúde Bucal foi lançada. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, em caráter conclusivo.

Medidas

A lei determina que as ações e os serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas de saúde do SUS.

A norma estabelece ainda uma série de diretrizes para facilitar o acesso da população ao tratamento odontológico, como a organização de ações de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde bucal, e a vigilância sobre a fluoretação das águas de abastecimento público. O SUS deverá ainda realizar periodicamente pesquisas nacionais de saúde bucal.

Conforme a norma, caberá à direção municipal do SUS executar o atendimento em saúde bucal. A direção estadual ficará responsável por coordenar o serviço, podendo executá-lo em caráter complementar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicado: 09/05/2023 0 comentários

Chamadas Economia Fique Sabendo Política

Banco Central tem autonomia, mas não é intocável, diz Lula

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 06/05/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 3 minutos ler

Neste sábado (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a taxa Selic, que foi mantida pelo Banco Central (BC) em 13,75% ao ano. Pela sexta vez seguida, na última semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) não mexeu na taxa, mesmo com as críticas do governo federal à sua redução.

Londres, Inglaterra/Foto: Ricardo Stuckert/PR – Agência Brasil

Lula disse que reconhece a autonomia do BC, mas questionou o compromisso do seu presidente, Roberto Campos Neto, com a lei que garantiu a autonomia da autarquia.

“Ele tem compromisso com quem, com o Brasil? Não tem, ele tem compromisso com o outro governo que o indicou [do ex-presidente Jair Bolsonaro], isso precisa ficar claro. E ele tem compromisso com aqueles que gostam de taxa de juro alto, porque não há outra explicação”, disse Lula, em Londres, em coletiva de imprensa após participar da coroação do Rei Charles III.

Autonomia do Banco Central

A autonomia do Banco Central é garantida por lei. Seus diretores têm mandatos de quatro anos. A entidade tem como obrigação assegurar a estabilidade de preços, ou seja, a inflação. Também deve zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.

“Se eu, como presidente, não puder reclamar do equívoco do presidente do Banco Central, quem vai reclamar, o presidente americano? Então, me desculpem, o Banco Central tem autonomia, mas ele não é intocável”, reforçou Lula.

“Se você tem compromisso com o crescimento da economia, compromisso com geração de emprego e compromisso com inflação, cuide dos três. Com os juros a 13,75%, os outros dois [atividade econômica e fomento ao emprego] não serão cumpridos”, avaliou o presidente.

Embora tenham parado de subir em agosto do ano passado, os juros estão no nível mais alto desde o início de 2017.

Campos Neto, em recentes declarações, defendeu que as decisões da autarquia são técnicas. O presidente do BC vê com otimismo os projetos do governo para equilíbrio das contas públicas, que impactam nas estimativas de inflação.

Com informações da Agência Brasil

Publicado: 06/05/2023 0 comentários

Chamadas Economia Fique Sabendo Imposto de Renda

Haddad diz que reforma pode possibilitar aumento da isenção do IR para 4 mil em 2025

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 05/05/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 4 minutos ler

Durante uma entrevista concedida à rádio CBN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (5), que mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda podem ser alcançadas com outras mudanças que vão equilibrar as contas públicas.

Na emissora de rádio do Grupo Globo, o ministro informou que aumentar a isenção de R$ 3 mil para R$ 4 mil em 2025 é possível, com reforma.

Neste ano, o governo ampliou a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,6 mil (o patamar da isenção foi elevado para R$ 2.112 partir de 1º de maio), também haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte, ou seja, no imposto que é retido do empregado.

Existe um desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de terminar seu governo, elevando a taxa de isenção em R$ 5 mil. Uma promessa dele durante a campanha eleitoral de 2022.

“Para chegar a esse patamar (de faixa de isenção) é muito desafiador”, reconheceu Haddad, que diz perseguir esse número.

Taxa de isenção

O governo manterá a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos. No dia 1º de maio o salário mínimo subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Isso significa que quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Pessoas que serão beneficiadas

A Secretaria da Receita Federal informou que 13,7 milhões de pessoas vão deixar de pagar IR, já a partir do mês de maio, após o aumento da faixa de isenção. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.

Na entrevista dada à rádio CBN, Fernando Haddad disse que no tema da carga tributária brasileira “colocou o melhor advogado público do Brasil na Receita Federal” e alertou às empresas para que não tentem driblar o pagamento de impostos.

A afirmação foi feita ao comentar a revogação da suspensão que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia colocado sobre um julgamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que as empresas não podem mais abater do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) os benefícios dados pelos estados.

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Publicado: 05/05/2023 0 comentários

Chamadas Economia Fique Sabendo Política

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 04/05/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 3 minutos ler

Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função. O texto seguiu para o Senado onde será analisado.

De acordo com a proposta, quando acontecer algum tipo de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia ou idade, além das diferenças salariais, a empresa será condenada a pagar uma multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado.

A punição vale para discriminação salarial por nacionalidade, idade, etnia ou sexo, sendo cobrada em dobro em caso de reincidência.

“A Câmara acaba de aprovar, por maioria absoluta, a igualdade de salários entre mulheres e homens. Uma vitória importante para que, de uma vez por todas, tenhamos salários iguais para trabalhos iguais. Agradeço as deputadas e deputados pelos votos favoráveis ao projeto apresentado por nosso governo no dia 8 de março”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em publicação nas redes sociais.

Diferenças salariais

A diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no país e atingiu 22% no fim de 2022, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que uma brasileira recebe, em média, 78% do que ganha um homem.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe a diferença salarial entre homens e mulheres. No entanto, tudo fica na teoria, já que faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida.

Porém, o texto aprovado altera a CLT para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Em março deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional a proposta, já que era um compromisso do petista firmado com Simone Tebet para garantir o apoio da então candidata do MDB à presidência nas eleições do ano passado.

Fiscalização

Para facilitar a fiscalização do Ministério do Trabalho, o texto aprovado determina às pessoas jurídicas de direito privado com 100 ou mais empregados a publicação semestral de relatórios de transparência salarial e remuneratória.

Publicado: 04/05/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo Política

“Conselhão” de Lula: Veja quem são os 246 integrantes

por Esther Vasconcelos Publicado: 04/05/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 15 minutos ler

Nesta quinta-feira (4), o presidente Lula, restabeleceu o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido popularmente como “Conselhão”.

O “Conselhão” é uma instância que teve grande importância nas primeiras gestões petistas, mas foi extinta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O objetivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), popularmente conhecido como “Conselhão”, é ajudar o presidente a formular políticas públicas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país.

Além disso, o conselho é responsável por analisar e articular propostas com diferentes setores da sociedade.

De acordo com o governo, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) será composto por representantes de diversos setores da sociedade, incluindo movimentos sociais, setor financeiro, agronegócio e fintechs.

Essa diversidade de membros é importante para que o conselho possa refletir as diferentes perspectivas e necessidades da sociedade brasileira e desenvolver políticas públicas mais abrangente

Membros do “Conselhão”

Veja a lista dos integrantes anunciada nesta quinta-feira:

Abilio dos Santos Diniz, membro do conselho de administração do Grupo Carrefour
Ademir Venturin, diretor da Cacauway
Adilson Monteiro Alves, ex-cartola do Corinthians e idealizador da Democracia Corinthiana
Adriana Barbosa, fundadora da Feira Preta, maior evento de cultura negra da América Latina
Alcione Albanesi, idealizadora e presidente da ONG Amigos do Bem
Ale Youssef, gestor cultural e ex-Secretário Municipal de Cultura de São Paulo
Alessandra França, diretora do Banco Pérola
Ana Carolina Lima Costa, membro da coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
Ana Fontes, fundadora da Rede Mulher Empreendedora
Ana Karina Bortoni Dias, diretora-presidente do banco BMG até o fim de janeiro
Ana Paula Vescovi, economista e ex-secretária do Tesouro Nacional
André Passos Cordeiro, diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)
Atílio Rulli, vice-presidente de Relações Públicas da Huawei na América Latina e Caribe
Bela Gil, culinarista, apresentadora e ativista
Benilda Brito, CEO da Múcua Consultoria
Braulina Aurora, indígena do povo Baniwa (Amazônia)
Bruno Queiroga, advogado
Bruno Sindona, fundador da desenvolvedora imobiliária Sindona
Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos
Candido Júnior, vice-presidente comercial da Hapvida
Carla Crippa, criadora do projeto Água AMA da Ambev
Carlos Erane de Aguiar, presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde)
Chaim Zaher, fundador e CEO do Grupo SEB de educação internacional
Chieko Aoki, fundadora e presidente da rede Blue Tree Hotels
Claudine Bayma, diretora-geral do Kwai no Brasil
Claudio Medeiros, diretor do grupo Novonor (antiga Odebrecht)
Conrado Leister, diretor da Meta no Brasil
Cristiana Menezes Santos, professora da Universidade Federal da Bahia e ex-superintendente do Procon-BA
Cristina Assunção, membro fundadora do Coletivo Slam da Guilhermina
Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank
Cristina Pinho, membro do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e da plataforma investidores.vc
Davi Kopenawa, escritor, ator e liderança Yanomami
Débora Guerra, CEO na Trivento Educação e vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes)
Dirlene Silva, economista e professora
Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Duda Falcão, CEO e fundadora da Eleva Educação
Edson Lopes, diretor da multinacional de transportes Flixbus
Eduardo Calderari, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)
Eduardo Navarro, executivo da Telefónica
Eduardo Vassimon, executivo da Votorantim
Eduardo Wurzmann, executivo da Focus Energia e investidor de startups de educação
Edvaldo Vieira, CEO da Amil
Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica
Emanuel Teles Oliveira, empresário do ramo hoteleiro em Sergipe
Ennio Candotti, ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e atual diretor do Museu da Amazônia
Eraí Maggi Scheffer, um dos maiores produtores de soja e algodão do país (e primo do ex-ministro Blairo Maggi)
Erasmo Carlos Battistella, empresário ligado ao agronegócio e ao biodiesel
Fábio Coelho, diretor-executivo da Google no Brasil
Fabrício Bloisi, CEO do iFood
Felipe Neto, influenciador digital
Fernanda Burle, fundadora do Instituto SHE
Fernando Augusto Quintella, membro do Conselho de Empreendedores da Amazônia
Fernando Guimarães, fundador da plataforma Direitos Já
Floriano de Azevedo Marques, professor titular de direito administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP
Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer
Frank Rogieiri Souza de Almeida, presidente do Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal
Franklin Félix, coordenador-geral da Associação Brasileira de ONGs
Gilberto Tomazoni, CEO da JBS
Gilson Finkelsztain, CEO da Bolsa de Valores de São Paulo (B3)
Gino Paulucci Jr, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers
Glória Caputo, musicista paraense e ex-superintendente da Fundação Carlos Gomes
Helio Rotenberg, presidente da Positivo Tecnologia
Ilson Mateus, controlador da rede de supermercados Grupo Mateus
Ingrid Barth, presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups)
Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)
Janete Vaz, presidente do Conselho de Administração do Grupo Sabin
Jeanine Pires, diretora da CVC Corp
Jeovani Salomão, presidente do Conselho do AYO Group e da Memora Processos Inovadores
João Martins da Silva Jr., pecuarista e ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)
Jorge Furtado, cineasta
Jorge Moll Filho, presidente do conselho de administração da Rede D’or São Luiz
José Carlos R. Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC)
José Felix, presidente da Claro
José Garcia Netto, presidente da Caruana Financeira
José Henrique Cutrale, herdeiro do bilionário José Luis Cutrale, conhecido como “Rei das Laranjas”
José Ricardo Montenegro Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)
José Roberto Tadros, presidente da Confederação Nacional do Comércio
José Seripieri Filho (Junior), fundador da Qualicorp
Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (SIMPI)
Josué Gomes, ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp
Juliana Marra, executiva da Unilever
Júlio Lancellotti, pároco da paróquia de São Miguel Arcanjo na Mooca (SP) e ativista pelos direitos da população em situação de rua
Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil
Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)
Laércio Cosentino, fundador e presidente do Conselho de Administração do Grupo Totvs
Leila Pereira, presidente do Palmeiras
Liel Miranda, CEO da Mondelez no Brasil
Lucas Kallas, presidente do conselho da Cedro Participações
Lucas Vargas, CEO do banco digital Nomad
Luciano Dias Monteiro, diretor global da Santillana Latinoamérica
Luis Roberto Pogetti, presidente do conselho de administração da cooperativa de açúcar e etanol Copersucar
Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Bradesco
Luiza Helena Trajano, empresária da rede varejista Magazine Luiza
Manoel Monteiro, diretor da Cooperativa dos Extrativistas do Acre (Cooperacre)
Marcelo Abritta, cofundador e CEO da Buser
Marcelo Kayath, ex-presidente do Crédit Suisse e sócio da QMS Capital
Marcelo Moraes, presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (Fmase)
Marcelo Pereira Malta de Araujo, diretor do Grupo Ultra
Márcio de Lima Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
Marcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB)
Marco Aurélio Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juri
Marcos Antonio Molina dos Santos, CEO do frigorífico e exportador BRF
Marcos Marinho Lutz, presidente do Grupo Ultra
Marcos Stefanini, CEO da Stefanini
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB
Maria da Glória Guimarães dos Santos, presidente do Ayo Group e ex-executiva dos Correios e do Banco do Brasil
Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
Milton Maluhy Filho, CEO do Itaú Unibanco
Nayana Sampaio, diretora de Políticas Públicas da Amazon Web Services Brasil
Nelson Azevedo Jobim, jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma
Nina Silva, CEO do Movimento Black Money & D’Black Bank
Patricia Audi, diretora-executiva do movimento RenovaBR
Patriciana Maria de Queirós Rodrigues, presidente do conselho da rede de farmácias Pague Menos
Paulo Sousa, presidente da Cargill no Brasil
Pedro Godoy Bueno, CEO do Grupo Dasa
Pedro Ivo Moura, executivo do Grupo Moura, do ramo de autopeças
Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra
Priscila Pamela C. Santos, advogada criminalista e presidente da Comissão Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP
Roberto Bischoff, presidente da petroquímica Braskem
Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Rodrigo Dienstmann, presidente da Latam
Rodrigo Galindo, diretor da Cogna Educação, que inclui o grupo Kroton
Rodrigo Navarro, CEO da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat)
Rosângela Lyra, ex-CEO da Dior e fundadora do movimento Política Viva
Rosilane Jardim Vicente dos Santos, empresária e diretora criativa da rede de loja de roupas KaramelloRio
Rosilda Prates, presidente da P&D Brasil
Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, Raízen e Comgás
Sérgio Bortolozzo, presidente da Sociedade Rural Brasileira
Sérgio Zimerman, CEO e fundador da rede Petz
Silvia Penna, diretora-geral da Uber no Brasil
Tânia Cosentino, presidente da Microsoft no Brasil
Teresa Vendramini, socióloga, pecuarista e ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira
Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte
Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base
Vera Lúcia, advogada, ativista e ex-secretária de Igualdade Racial do DF
Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer)
Victor Bicca, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir)
Viviane Sedola, CEO e fundadora da plataforma Dr. Cannabis
Walfrido Warde, presidente do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (Iree)
Wilson Ramos Filho (Xixo), advogado, doutor e professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Wolf Kos, presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão
Zienhe Castro, cineasta e produtora cultural

Publicado: 04/05/2023 0 comentários

Chamadas CLT Economia Fique Sabendo

Novo salário mínimo, de R$ 1.320, passa a valer nesta segunda-feira (1º)

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 01/05/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 3 minutos ler

Nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 1.320. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o valor no pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no domingo (30).

“O salário mínimo passa a ser R$ 1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, disse Lula.

O salário mínimo anterior, que estava vigente desde o dia 1º de janeiro, era de R$ 1.302.

O presidente também falou no seu pronunciamento, que irá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de Lei para que o salário mínimo seja reajustado todos os anos acima da inflação.

“É preciso lembrar que a valorização do salário mínimo não é essencial apenas para quem ganha salário mínimo. Com mais dinheiro em circulação, as vendas do comércio aumentam, a indústria produz mais. A roda da economia volta a girar, e novos empregos são criados.”

Lula prometeu em rede nacional de rádio e TV que até terminar o seu mandato, o salário voltará a ser um instrumento de transformação social.

“Estejam certos de que, até o fim do meu mandato, ele voltará a ser um grande instrumento de transformação social que foi no passado, quando cresceu 74% acima da inflação”, afirmou o presidente.

Mudança no valor dos benefícios do INSS

O salário mínimo é referência para os repasses para aposentadorias, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e também mudança no valor do seguro-desemprego, Juntos, representam R$ 470 bilhões por ano.

Também no pronunciamento, Lula anunciou a mudança na faixa de isenção do Imposto de Renda, que entra em vigor também neste 1º de maio.

A isenção passa a valer para empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas que recebam até R$ 2.640 por mês, elas não precisarão pagar Imposto de Renda. A decisão beneficia mais de 13 milhões de pessoas. Esses trabalhadores não pagarão via fonte ou na declaração de ajuste anual.

“A partir de agora, o valor de até R$ 2.640 reais por mês não pagará mais nem um centavo de imposto de renda. E, até o final do meu mandato, a isenção valerá para até R$ 5 mil reais por mês”, afirmou.

Publicado: 01/05/2023 0 comentários

Chamadas Economia Fique Sabendo Imposto de Renda

Governo confirma faixa de isenção do IR para R$ 2.640

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 28/04/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 3 minutos ler

Nesta sexta-feira (28), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os salários de até R$ 2.640 não terão retenção de Imposto de Renda a partir de 1º de maio.

Ele também afirmou que este é o “1º degrau” na política de ampliação da faixa de isenção do IR.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tinha feito a promessa de isentar salários de até R$ 5.000 durante a campanha eleitoral de 2022, em que saiu vitorioso. A decisão deverá ser encaminhada por meio de medida provisória até 1º de maio.

Isenção do IR

Segundo informações do Governo Federal, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Também haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Sendo assim o governo manterá a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos. Lembrando que a partir do dia 1º de maio, o salário mínimo sobe de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Desta forma, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Luiz Marinho fez questão de afirmar que essa medida “ajudará muito” no poder aquisitivo da classe trabalhadora, especialmente de quem recebe salários mais baixos.

O ministro disse que a medida será instituída por um ato da Receita Federal, a partir de 1º de maio. Segundo o ministro, o processo para formalizar a decisão “está tramitando”.

Pessoas que serão beneficiadas

Publicado: 28/04/2023 0 comentários

Chamadas CLT Economia Fique Sabendo

Lula assinará MP para salário mínimo de R$ 1.320 nos próximos dias

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 27/04/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 3 minutos ler

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (27) que nos próximos dias o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará a medida provisória que institui o salário mínimo no valor de R$ 1.320 para este ano.

O presidente já havia declarado que gostaria de assinar a medida perto do feriado do Dia do Trabalho. Ele também anunciou o valor.

Assim que o presidente assinar a medida provisória, o novo valor do salário mínimo passará a valer a partir de 1º de maio.

O ministro do trabalhado esteve reunido com Lula e um dos assuntos foi o salário mínimo no valor de R$ 1.320.

“Vamos mandar em dois formatos. [aumento do salário mínimo para] R$ 1.320 vai por medida provisória [para o Congresso Nacional], e a política de recuperação permanente, de valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei”, afirmou o ministro após sair da reunião com Lula.

Valor de R$ 1.302

Em janeiro deste ano, o salário já tinha subido de R$ 1.212 para R$ 1.302. No entanto, o presidente Lula para cumprir uma promessa de campanha, fará um novo reajuste, desta vez, liberando um aumento de R$ 18. Com isso, a partir de 1º de maio, o salário passa a ser de R$ 1.320.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o salário mínimo vinha sendo reajustado apenas pela inflação. Isso porque o ex-presidente acabou com a política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

Por isso, durante a campanha eleitoral, Lula prometeu aumentar o piso nacional com ganho real, ou seja, acima da inflação, para o salário mínimo todos os anos.

Entretanto, o Governo Federal enviou na sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que prevê que o salário mínimo suba em 2024 para R$ 1.389.

De acordo com o texto do PLDO, em 2024, o piso nacional será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O governo, para reajustar o piso nacional, leva em conta o índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação sentida pelos brasileiros de menor renda (estimada em 5,16% pelo governo para este ano).

Já a previsão para 2024 é de 3,3%. Sendo assim, a previsão do valor do salário mínimo para 2024, está sem ganho real.

O salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, sendo que 24,8 milhões são beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), conforme informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Publicado: 27/04/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo Política

Brasil e Espanha assinam 3 acordos nas áreas de educação, trabalho e ciência

por Esther Vasconcelos Publicado: 26/04/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 3 minutos ler

Na manhã desta quarta-feira (26), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, estiveram presentes na assinatura de três acordos entre os governos do Brasil e da Espanha.

A reunião com Pedro Sánchez, realizada no Palácio Moncloa, foi o penúltimo compromisso do presidente brasileiro durante sua visita à Espanha.

Lula ainda irá almoçar com o Rei Felipe VI. Anteriormente, Lula visitou Portugal, onde ficou por cinco dias e assinou 13 acordos durante a 13ª Cimeira Luso-brasileira.

Acordos

Os três acordos entre os governos do Brasil e da Espanha foram assinados por ministros de ambos os países.

Esses acordos abrangem três áreas distintas, a saber: Educação, Trabalho e Ciência e Tecnologia.

Durante a reunião, que durou mais de uma hora, os líderes discutiram as parcerias bilaterais em três áreas específicas.

No que diz respeito à questão trabalhista, o governo brasileiro pretende adotar parte da regulamentação aplicada pelos espanhóis para empresas de aplicativos.

O primeiro acordo assinado entre os governos do Brasil e da Espanha foi um “memorando de entendimento para cooperação entre o Ministério do Trabalho e Economia Social do Reino da Espanha e o Ministério do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil”.

Madri, Espanha, 26.04.2023 – Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva brasileira se encontram, em Madri, com presidente de governo da Espanha, Pedro Sanchez. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Já no campo da ciência e tecnologia, o acordo envolve o desenvolvimento conjunto de pesquisas.

Posteriormente, foi assinada uma “carta de intenções na área de Ciência, Tecnologia e Inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil, o Ministério de Ciência e Inovação do Reino da Espanha, e a financiadora de estudos e projetos Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial (CDTI) do Reino da Espanha”.

Em relação à educação, a meta é estabelecer uma cooperação mais estreita entre as universidades do Brasil e da Espanha.

Por último, foi estabelecido um “memorando de entendimento entre o Ministério de Universidades do Reino da Espanha e o Ministério da Educação da República Federativa do Brasil sobre cooperação no Ensino Superior universitário”.

Publicado: 26/04/2023 0 comentários

Chamadas Estudo e Educação Política

Lula assina acordo de validação de diplomas em Portugal

por Esther Vasconcelos Publicado: 24/04/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 4 minutos ler

Durante sua visita a Portugal, o presidente Lula assinou treze acordos de cooperação entre Brasil e Portugal em diversas áreas, incluindo a validação mútua de diplomas universitários.

Essa medida tem como objetivo simplificar o processo de reconhecimento de diplomas entre os dois países e facilitar a vida dos estudantes e profissionais que desejam atuar em ambos os mercados.

Ensino Fundamental e Médio

De acordo com o tratado, as qualificações educacionais do Ensino Fundamental ao Ensino Médio serão reconhecidas, independentemente da data em que foram emitidas.

Esse processo ocorrerá por meio de documentos oficiais, como certificados ou diplomas de conclusão, emitidos pelos estabelecimentos escolares.

O acordo leva em consideração o número de anos de estudos concluídos, seguindo uma tabela estipulada pelos governos, que substituirá o sistema atual e facilitará a conversão dos certificados. Por exemplo, no Brasil, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano) serão considerados como 1º e 2º ciclo em Portugal.

Já no caso do Ensino Médio, as séries são semelhantes, com três anos de estudo, mas com nomenclaturas diferentes.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Foto: Ricardo Stuckert/PR

No Brasil, as séries são chamadas de 1º, 2º e 3º ano, enquanto em Portugal vão do 10º ao 12º ano. Embora o acordo já tenha sido assinado, ainda não há data definida para sua entrada em vigor.

É necessário que ambos os países realizem ajustes internos, que ainda não foram detalhados, e o prazo para início do cumprimento será de 30 dias após esses ajustes serem feitos.

Processo atual

Atualmente, o processo de reconhecimento de diplomas para estudar em Portugal exige duas etapas: enviar cópias do histórico escolar e diploma ou certificado de conclusão para a Embaixada do Brasil em Lisboa.

Em seguida deve se apresentar os documentos em uma escola próxima ao local de residência.

É necessário que as notas e carga horária sejam equivalentes às instituições portuguesas para iniciar uma graduação.

Confira mais detalhes clicando aqui!

Diplomas universitários

A medida acordada não abrange diplomas universitários, os quais exigem um longo processo de equivalência e regras específicas.

O objetivo é tornar o processo de reconhecimento de diplomas e notas menos burocrático e facilitar o acesso de brasileiros ao ensino superior português.

No entanto, segundo Camilo Santana, o acordo com Portugal atualmente não engloba diplomas universitários.

A próxima etapa das negociações com as autoridades portuguesas será justamente tratar desse assunto.

Inicialmente, esperava-se que os diplomas de pelo menos quatro profissões – enfermagem, advocacia, fonoaudiologia e engenharia – fossem reconhecidos durante a reunião de cúpula, mas as discussões não avançaram.

Isso ocorreu devido a resistências das entidades sindicais portuguesas, que têm preocupações em relação ao aumento da concorrência no mercado de trabalho.

Durante a reunião bilateral, a ministra brasileira da Saúde, Nísia Trindade, discutiu com seus pares portugueses a questão da equivalência de diplomas na área da saúde, como Medicina.

Embora não haja previsão de acordo imediato, a ministra admitiu durante coletiva de imprensa que o assunto continuará sendo discutido pelos dois países.

A ministra da Saúde brasileira avalia que uma simplificação do processo de equivalência de diplomas ajudaria Portugal a suprir a falta de médicos no país.

Publicado: 24/04/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo Política

Lula em Portugal: Confira lista dos atos assinados pelos dois países

por Esther Vasconcelos Publicado: 24/04/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 5 minutos ler

Durante a reunião da Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, ocorrida no último sábado (22), foram firmados treze acordos de cooperação entre o Brasil e Portugal em áreas como turismo, comunicações, saúde e produção audiovisual.

Um dos acordos mais relevantes estabelece a validação mútua dos diplomas das etapas de ensino que precedem o ensino superior, abrangendo tanto o ensino médio e fundamental no Brasil como o ensino básico e secundário em Portugal.

Diplomas e carteira de habilitação

Com a equivalência de estudos, o processo de reconhecimento de diplomas de brasileiros que desejam estudar ou trabalhar em Portugal será simplificado, reduzindo a burocracia envolvida nesse processo.

De acordo com um assessor que acompanhou a visita do presidente Lula a Portugal, o acordo firmado garante a validade mútua dos graus escolares obtidos no Brasil e em Portugal.

Isso significa que um aluno que tenha concluído o sétimo ano no Brasil poderá continuar seus estudos no oitavo ano em Portugal (ou vice-versa), de acordo com as equivalências estabelecidas pelos sistemas educacionais dos dois países.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) reunido o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (d), no Palácio de Belém, residência Oficial do Presidente da República. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Além do acordo sobre a equivalência de diplomas, outra negociação que pode simplificar a vida de quem se desloca do Brasil para Portugal é um memorando de entendimento que visa promover o reconhecimento mútuo das carteiras de habilitação.

Essa medida já está em vigor e evita que os condutores tenham que realizar novos exames para dirigir no país de destino, o que pode facilitar o processo de adaptação dos imigrantes.

Acordos

Acordo Complementar ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro, em 22 de abril de 2000, sobre a concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário);
Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas;
Acordo sobre a criação da Escola Portuguesa de São Paulo;
Memorando de Entendimento para a criação de mecanismos de cooperação bilateral para o intercâmbio de boas práticas na promoção e defesa dos direitos de pessoas com deficiência;
Memorando de Entendimento no domínio da Energia;
Memorando de Entendimento no domínio da Geologia e Minas;
Memorando de Entendimento para promover o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução;
Memorando de Entendimento para Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o Ministério da Economia e do Mar e a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz;
Protocolo de Cooperação entre o Instituto do Cinema e do Audiovisual, de Portugal, e a Agência Nacional do Cinema – Ancine, do Brasil, para o fomento à coprodução cinematográfica.
MdE entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa, a Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Agência Espacial Brasileira, para Cooperação de Uso Pacífico do Espaço, Ciências Espaciais, Tecnologias e Aplicações;
Declaração de intenções na área de saúde – “Carta de Lisboa”.
Memorando de Entendimento entre a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e o Turismo de Portugal, I.P.;
Protocolo de cooperação entre a Lusa e a Empresa Brasileira de Comunicações.

Publicado: 24/04/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo Política

Lula é recebido pelo presidente de Portugal e presta homenagem a Camões

por Jorge Roberto Wrigt Publicado: 22/04/2023

Escrito por: Jorge Roberto Wrigt 4 minutos ler

Neste sábado (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, foram recebidos pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, capital do país.

Lula e a primeira dama participaram ao lado do presidente de Portugal de uma cerimônia de boas-vindas com honras militares. Depois, houve um momento para fotos, ouvir o hino nacional de Brasil e Portugal, para depois o presidente brasileiro acenar para apoiadores na Praça do Império.

Lula e Janja se dirigiram ao Mosteiro dos Jerônimos, para que fosse prestada uma homenagem ao poeta português Luís de Camões – autor da obra “Os Lusíadas”, morto no século 16.

Luiz Inácio Lula da Silva chegou em Portal, nesta sexta-feira (21). Ele seguirá uma agenda de reuniões que terá Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, residência oficial do presidente da República. Os dois presidentes deverão fazer um pronunciamento à imprensa.

Lula do almoço oferecido pelo primeiro-ministro, António Costa, e da reunião plenária da Cimeira Luso-Brasileira, cúpula bilateral que será retomada após sete anos.

Está previsto para a segunda-feira (24), um encontro entre o presidente brasileiro com empresários na cidade do Porto. À noite, volta a Lisboa para entregar o Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque.

Um dos pontos altos da conversa que Lula deve ter com o primeiro-ministro são: o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia e a guerra entre Rússia e Ucrânia.

Lula é alvo de protestos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvo de protestos na sexta-feira 21, em Portugal.

Diante da embaixada brasileira em Portugal, Ucranianos com bandeiras, cartazes e fotos do conflito, se mostraram indignados com o presidente brasileiro após recentes declarações sobre a guerra.

De acordo com a agência de notícias Reuters, uma refugiada ucraniana, Yana Kolomiiets, que está em Portugal há quatro meses, participou do protesto em Lisboa, e disse ter se sentido “terrível” ao ouvir os comentários de Lula. “Isso me deixou tão chateada porque não sei como o presidente do Brasil pode apoiar Putin”, disse a jovem de 27 anos.

Os cartazes dos manifestantes continham frases como: “A Rússia é um Estado terrorista” e “Pare de matar nossos filhos”.

No fim de semana passado, quando estava na China, Lula afirmou que os Estados Unidos e os aliados europeus deveriam parar de fornecer armas à Ucrânia, dizendo que estavam prolongando a guerra.

O governo ucraniano criticou a atitude, por tratar “a vítima e o agressor” da mesma forma.

Lula anuncia abertura de escritório da Apex em Lisboa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (22) a instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, segundo informou a Agência Brasil (foto de Ricardo Stuckert/PR).

De acordo com o presidente, a medida vai “mostrar a seriedade da relação entre Brasil e Portugal”. A declaração foi feita na XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.

A solenidade contou com a participação do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e foram assinados 13 acordos nas áreas de educação, justiça, saúde, economia e cultura. Lula destacou a importância da assinatura dos acordos bilaterais, após sete anos de interrupção da Cimeira Brasil-Portugal.

Publicado: 22/04/2023 0 comentários

Chamadas Fique Sabendo

Governo Federal garante R$ 7,3 bi para o piso da enfermagem

por Gabriel Dau Publicado: 19/04/2023

Escrito por: Gabriel Dau 6 minutos ler

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto que será enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério da Saúde. A assinatura foi realizada nessa terça-feira (18), na Sala de Audiências do Palácio do Planalto, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O projeto tem como objetivo incluir nova categoria de programação no orçamento do Ministério da Saúde, no âmbito do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme previsto pela Emenda Constitucional 124/2022, e regulamentado pela Lei 14.434/2022.

“É um momento essencial, resultado de um processo criterioso, um compromisso de apoio a estados e municípios. É o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem, dos vários profissionais que atuam no campo”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

“Estamos encaminhando o projeto de remanejamento de crédito. O presidente Lula assina hoje, chega no Congresso amanhã. Na semana que vem, o Congresso Nacional vai analisar esse crédito. São 7,3 bilhões para apoiar estados e municípios, cumprindo o papel do Governo Federal”, afirmou o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A Lei nº 14.434/2022 define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Em pelo menos duas ocasiões públicas, o presidente Lula manifestou concordância com o piso nacional da categoria. “É importante apenas esperar que a gente cumpra o rito legal”, justificou em Recife (PE), na cerimônia de recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em março. “Mas, fiquem certos de que vão receber”, acrescentou. Vale registrar que o crédito especial não traz prejuízo ao cumprimento da meta de resultado primário.

Para Líbia Dantas Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional de Enfermagem, o momento é de celebração e de manter a mobilização até que o processo se conclua de forma efetiva. “É valorização. É o que a gente merece”, disse.

Profissionais de enfermagem

O levantamento mais recente do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Agentes de Saúde

Desde que tomou posse, o Governo Federal tem trabalhado para valorizar o papel dos profissionais que atuam na área da saúde. Em janeiro, o presidente sancionou o Projeto de Lei nº 1.802, que ajusta a legislação e define que agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias são profissionais de saúde.

A medida fortalece a atenção básica, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica, na prevenção e controle de doenças e na promoção da saúde.

Adicionalmente, o Governo Federal retomou o Mais Médicos e prevê a contratação de 15 mil profissionais até o fim do ano. Nessa terça, um edital para seis mil vagas em todas as Unidades da Federação foi publicado no Diário Oficial da União. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, acrescidas de ajuda de custo de moradia. O investimento previsto por parte do Governo Federal é de R$ 712 milhões neste ano.

Fonte: Ministério da Saúde

Publicado: 19/04/2023 0 comentários

Chamadas News Yahoo Política

Dia do Exército: Ao lado de Lula, General Tomás pede respeito à Constituição

por Esther Vasconcelos Publicado: 19/04/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos 3 minutos ler

Na manhã desta quarta-feira (19/4), ocorreu a celebração do Dia do Exército no Quartel-General do Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

É importante destacar que o evento aconteceu no mesmo local onde, no início do ano, havia acampamentos de manifestantes bolsonaristas que clamavam por um golpe de Estado.

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo assistiu aos desfiles e às demonstrações militares. A presença de Lula no evento também pode ser vista como um gesto de aproximação com as Forças Armadas.

Recentemente, no dia 4 deste mês, o líder do PT participou da cerimônia de apresentação dos oficiais-generais recém-promovidos no Palácio do Planalto.

Instituição ‘apolítica’, ‘apartidária’ e ‘imparcial’

Nesta terça-feira, em comemoração ao Dia do Exército, o general Tomás Miguel de Paiva, comandante da Força, emitiu uma ordem do dia reafirmando que o Exército Brasileiro é uma instituição “de estado”, “apolítica”, “apartidária” e “imparcial”.

O texto é significativo após quatro anos consecutivos em que as Forças Armadas foram utilizadas para fins políticos.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o comandante do Exército, General Tomás Paiva, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército, no Quartel-General do Exército, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história”.

Democrácia e repeito a Constituição

A Ordem do Dia também destaca a importância do respeito à população, às instituições e, acima de tudo, à Constituição.

Para alcançar esse objetivo, o Exército deve ser moderno, com capacidade dissuasória, profissionalismo e aptidão para ajudar o Brasil a enfrentar os desafios do futuro.

O texto conclui com um apelo à fé nos princípios democráticos, na resiliência e solidariedade do povo brasileiro, e no valor profissional dos militares.

“O Exército imortal de Caxias, Instituição de Estado, apolítica, apartidária, imparcial e coesa, integrada à sociedade e em permanente estado de prontidão, completa 375 anos de história. Sua existência está alicerçada em valores e tradições, bem como comprometida com a defesa da Pátria, da independência, da República e da democracia. A Força agradece a seus bravos Soldados, da ativa e veteranos, pelos sacrifícios e pelos desafios ultrapassados. Prossigamos confiantes no futuro glorioso reservado ao Brasil.”

“Tenhamos fé nos princípios democráticos, na resiliência e solidariedade do povo brasileiro e no valor profissional dos nossos militares, herdeiros dos heróis de Guararapes e fiéis guardiões de nossa soberania!”

Publicado: 19/04/2023 0 comentários

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