Na madrugada deste domingo, a COP 27 definitivamente chegou ao seu fim, após duas semanas de negociações os 198 países participantes chegaram a um acordo, sobre o fundo para ajudar os países pobres que sofrem com desastres causados pelas mudanças climáticas.
Sobre o acordo, o secretário-geral da ONU, António Guterres disse que “esta COP deu um passo importante em direção à justiça”. De acordo com o UN News, Guterres também saudou a decisão de estabelecer um fundo para perdas e danos e operacionalizá-lo no próximo período, ressaltando que as vozes daqueles que estão na linha de frente do conflito da crise climática deve ser ouvida.
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Fundo de perdas e danos
O acordo para criar um fundo para perdas e danos provocados por desastres do clima em países pobres, prevê a “criação de novos mecanismos de financiamento para ajudar países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das mudanças climáticas”.
Os países doadores exigiram que o dinheiro canalizado para os países pobres esteja alinhado com as metas do acordo de Paris. Outro pedido do bloco europeu é que seja especificado no texto quais são os destinatários das ajudas do fundo e quais são as nações mais vulneráveis – e não todos os países “em via de desenvolvimento”.
O detalhamento de valores não foi anunciado, provavelmente o tema deve ficar para a reunião do ano que vem. O texto cria também uma “comissão de transição” para a operacionalização do mecanismo e os termos de acesso a recursos potenciais — detalhes que serão formalizados na COP28, que acontecerá em novembro de 2023 nos Emirados Árabes Unidos. Entre suas funções estará “identificar e expandir fontes de financiamento”, uma questão-chave.
António Guterres lembra que “Um fundo para perdas e danos é essencial — mas não é a resposta se a crise climática varre do mapa um pequeno Estado-ilha ou transforma um país africano inteiro em deserto”, disse.
“O mundo ainda precisa de um salto gigante em ambição climática. A linha vermelha que não devemos cruzar é a linha que leva nosso planeta para além do limite de temperatura de 1,5ºC” completou.
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Atualização da Glasgow
Na edição do ano passado, a COP26, realizada em Glasgow, na Escócia, o acordo firmado foi considerado um dos mais importantes desde que as conferências climáticas começaram a ser realizadas. Trata-se do acordo de Glasgow.
O documento também apela a que países que ainda não atualizaram suas metas voluntárias o façam, mas não vai muito além, pelo firmado no Acordo de Paris, são instados a torná-las mais ambiciosas a cada cinco anos.
Outro destaque é uma determinação de atualização dos compromissos sobre a descarbonização dos Estados, o chamado NDC, até a COP28. A lista de países que apoiam essa promessa cresceu este ano, chegando a cerca de 150. Até a China disse que trabalharia para reduzir as emissões de metano.
Combustíveis fósseis
Ano passado as negociações terminaram com um acordo para “reduzir gradualmente” o uso de carvão, a Índia, que estava insatisfeita com essa mudança, este ano fez um apelo surpresa para que o petróleo e o gás fossem reduzidos também, porém sem sucesso.
No geral, houve pouco avanço no que diz respeito aos combustíveis fósseis nos rascunhos, pois grande parte das propostas foram mal recebidas. O texto também cita a “redução gradual” do uso do carvão e “abandono gradual dos subsídios a combustíveis fósseis ineficientes” e enfatiza também “a importância de melhorar suas matrizes energéticas limpas, incluindo energias de baixa emissão e renováveis”.
