No ano passado, quase 870 mil declarações caíram na malha fina, ou seja, 2,4% do total de declarações entregues. Atualmente, é possível acompanhar o processamento da declaração já no dia seguinte ao envio das informações e saber logo se caiu na malha fina.
A Receita Federal não costuma intimar o contribuinte a apresentar documentos no mesmo ano da entrega da declaração. Portanto, o órgão permite que o contribuinte faça sua própria regularização em caso de pendências com o Fisco. Mas, se dentro do ano da entrega, esse ajuste não for feito, existe um risco de intimação. Quando isso ocorre, a Receita bloqueia o sistema para qualquer alteração.
Para acompanhar a situação da declaração, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), entrar na aba “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Pendências de malha”. É possível entrar com código de acesso gerado pela página da Receita Federal ou pelo Gov.br. Caso haja informação de pendência, o próximo passo é analisar o que foi sinalizado pela Receita e fazer uma declaração retificadora.
Se receber o Termo de Intimação Fiscal, o contribuinte não poderá mais enviar a retificadora ou alterar informações já declaradas. Assim, terá que enviar documentos que serão analisados por um auditor fiscal, que poderá, eventualmente, aplicar uma multa pelas irregularidades que já estavam apontadas no sistema.
“O ideal é contratar um profissional da contabilidade para acompanhar o processamento da declaração e fazer as alterações necessárias. Após o tratamento dessas informações, o total de declarações mantidas em malha é ínfimo. Geralmente, as que continuam são as que incluem recebimento de ação judicial trabalhista e pagamento de pensão alimentícia”, explica o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Samir Nehme.
As pendências na declaração atrasam o recebimento da restituição de quem tem valores a receber. Segundo a Receita Federal, foi o caso de cerca de 75% dos contribuintes que caíram na malha fina em 2021.
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