O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou nesta segunda-feira (11) o relatório de uma proposta que visa criar uma bolsa com o objetivo de incentivar os jovens a permanecerem e concluírem o ensino médio. O projeto de lei poderá ser votado pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).
De acordo com o texto, a iniciativa visa beneficiar estudantes cadastrados no CadÚnico que também sejam contemplados pelo Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), buscando apoiar aproximadamente 2,5 milhões de jovens.
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Os beneficiários receberão anualmente R$ 200, passíveis de saque ao longo de 10 meses, totalizando R$ 2 mil para a manutenção no ensino médio. Adicionalmente, a cada ano aprovado, será depositado um valor adicional de R$ 1 mil em uma poupança, que só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.
Pedro Uczai expressa a expectativa de que o programa contribua para uma redução de 8,5% na taxa de evasão escolar. Para permanecer no programa, os alunos deverão assegurar uma frequência mínima de 75% nas aulas e concluir cada ano do ensino médio.
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O programa estima um custo anual de R$ 7 bilhões, e o governo busca aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, possibilitando o início do pagamento das bolsas no próximo ano.