Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22, que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de…
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao…
O novo Bolsa Família foi lançado nesta quinta-feira (2), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No evento, a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na terça-feira (28) por 60 dias o prazo de validade da…
Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as…
A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas operações com combustíveis. Pelo texto,…
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores…
A gasolina e o etanol devem subir de preço a partir de março, depois que acabar o prazo de isenção…
Dentre as medidas anunciadas pelo novo governo no seu pacote de ajuste fiscal, foi editada a Medida Provisória nº 1.159/2023, que…