Medidas Provisórias

Setor Automobilístico no Brasil Registra Crescimento de 9,2% nas Vendas Anuais

As vendas de automóveis registram alta de 9,22% no acumulado de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período…

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Veja as 6 medidas provisórias que estão na pauta do Plenário hoje (30)

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os…

2 anos ago

Confira os detalhes das medidas provisórias aprovadas pelo Senado

A sessão do Plenário do Senado desta quarta feira dia 3 de agosto colocou em pauta três medidas provisórias. Todos…

3 anos ago

Entenda a tramitação de medidas provisórias

As medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas pelo presidente da República para análise do Congresso Nacional.…

3 anos ago

Novas medidas provisórias publicadas impactam diretamente as relações de trabalho

Com a economia ainda em oscilação por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira…

4 anos ago

Receita Federal: Procedimentos administrativos permanecerão suspensos até 31 de agosto

A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes…

5 anos ago

Como ficam os direitos dos trabalhadores com as novas medidas provisórias

Com quase dois meses de isolamento social, empresas adotaram medidas para sobreviver na crise do coronavírus Os brasileiros estão há…

5 anos ago

Prorrogada a vigência da medida provisória do Pert

Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação…

6 anos ago

MPs do pacote fiscal devem ser prioridade na Câmara em fevereiro

O ano novo trouxe consigo a entrada em vigor de duas Medidas Provisórias (MPs) com relevantes impactos no bolso dos…

9 anos ago