O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para…
A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo…
A Medida Provisória 1045 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava a avaliação do Senado Federal. O…
Dentre as mudanças previstas está a redução do pagamento de horas extras para alguns profissionais. Isso pode afetar centenas de…
A Medida Provisória que funciona com o mesmo peso de uma lei, instaurou algumas disposições para regular as relações de…
No último mês, o governo federal assinou a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
Durante a pandemia houve a necessidade de estabelecer novas alternativas para que as empresas pudessem manter suas portas abertas, diante…
Nesta segunda-feira, 25, o Governo Federal modificou a Lei 14.020 que dispõe sobre a permissão para as empresas negociarem a…
Por meio da Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, foram possibilitadas…
A pandemia do coronavírus trouxe diversas preocupações ao país, além dos cuidados com a saúde. Para compreender como as empresas…
Através de conta em uma rede social, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira, 6, a sanção…
Em virtude da calamidade que estamos vivendo, abordamos algumas medidas emergenciais disponibilizadas pelo Governo Federal, de modo a diminuir os…
O governo federal publicou na noite do último domingo (22/3) a MP n.º 927/20, que regulamenta medidas trabalhistas em razão…
O Diário Oficial da União tornou pública, no dia 22 de março de 2020, a medida provisória de nº 927,…