menor de idade

Menor de idade precisa declarar Imposto de Renda?

Muitas pessoas acreditam que declarar imposto de renda é uma obrigação apenas para quem atinge a maioridade, mas não é…

1 ano ago

Projeto de lei proíbe cirurgia de mudança de sexo em menores de 21 anos

O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para…

2 anos ago

Sou menor de idade. Preciso declarar Imposto de Renda?

O preenchimento da Declaração do Imposto de Renda sempre gera dúvidas. Seja na hora de preencher corretamente os dados nos…

3 anos ago

Com qual idade posso começar a pagar o INSS para meu filho?

A maioria dos pais ou responsáveis têm a preocupação pelo bem estar dos seus filhos. Educação e saúde sempre estão…

3 anos ago

Menor sob guarda tem direito a pensão por morte?

EQUIPARAM-SE A FILHO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE, MENOR SOB GUARDA. Olha que decisão importante do STF…

4 anos ago

Menores de idade podem pagar o INSS?

Grande parte da população não sabe, mas menores de idade podem sim contribuir para o INSS (Instituto Nacional do Seguro…

4 anos ago

Menor de idade pode trabalhar e contribuir para o INSS?

Você sabia que o menor de idade pode trabalhar e contribuir para o INSS e que em alguns casos ele…

4 anos ago

Menor de idade pode contribuir para o INSS?

Hoje vamos falar sobre as contribuições do INSS para o menor de idade, um artigo que quase não é discutido…

5 anos ago

Afinal, menor de idade pode ou não pode trabalhar?

Imagine a seguinte situação: Você está naquele churrasco de domingo, com a família, quando surge o seguinte assunto: O menor…

6 anos ago

Trabalho de menor de idade, o que pode e o que não pode?

Veremos um pouco nesse artigo sobre os direitos do menor de idade, como também algumas restrições impostas pela legislação. Os…

6 anos ago

Menor de idade pode ou não pode trabalhar?

A situação empregatícia no Brasil teve o início de sua desestabilização com a queda da economia no país, como reflexo…

7 anos ago