Você já se perguntou o que acontece com aqueles produtos que ficam nas prateleiras até a data de vencimento? Será…
Quem trabalha na indústria com certeza já ouviu falar no CFOP, ou Código Fiscal de Operações e Prestações, um aliado…
Este escrito tem como objetivo analisar os efeitos tributários envolvendo o envio físico de bens, inclusive produção agroindustrial, entre estabelecimentos…
*Por Helmuth Hofstatter A diversidade de produtos em trânsito no comércio internacional exige a realização de uma classificação fiscal de…
Por Antônio Sérgio de Oliveira – Contador e Palestrante Na sistemática da substituição tributária do ICMS sempre teremos a existência de duas figuras:…
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de…
por Gilmar Duarte Aplicar o preço ao serviço ou mercadoria tem fundamental importância. O cálculo errado pode acabar com a…
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição…
Estabelece o artigo 3º, inciso II, da Lei Complementar 87/96, que o imposto não incide sobre operações e prestações que…