Certamente, promover uma gestão adequada dos produtos na empresa e no mercado consumidor é uma tarefa desafiadora. Nesse sentido, para…
Para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL a concessão de bonificações em operações de natureza mercantil, com o fito de…
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange o Sul do país, adotou entendimento que preocupa os importadores.…
A incidência do ICMS (ou do ICM) sobre operações de circulação de mercadorias sempre supôs a natureza corpórea das mercadorias.…
É comum, por parte das empresas paulistas, a venda de mercadorias para clientes localizados em outros estados. Esta operação é…
O ano começou com novidades para o setor contábil. Você já está ligado nas novas regras do ICMS-ST Difal para 2018?…
O procedimento de atribuir um código NCM a uma mercadoria é um procedimento mais técnico do que fiscal, que envolve conhecimento pleno de…
Uma grande dúvida das empresas optantes pelo Simples Nacional se refere às remessas de mercadorias, ou em outras palavras, as transferências realizadas…
Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
Depois de anos de batalha judicial, o contribuinte comemora vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF O STF julgou…
É muito comum perguntarem: Qual é a tabela do IVA-ST e do ICMS-ST? O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Hoje vamos tratar mais sobre as questões e funcionamentos do sistema de tributação pata lojas virtuais. Quer saber mais? Leia…
Estudo encomendado pela ACSP mostra que esse imposto estadual responde por 20% de toda a arrecadação do pais. Revela ainda…
Diante da grande e extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e especificidades de…
Redução da burocracia permitirá ampliar, nos próximos cinco anos, a participação das micro e pequenas empresas de 0,8% para 5%…
Alteração na lista do CEST prejudica os contribuintes que já haviam incluído o código no cadastro das mercadorias e beneficia…
O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS A alteração veio…
A alteração da lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS de que trata o Convênio ICMS…
Países diferentes têm regras distintas entre si, o que inclui o modo como as mercadorias são identificadas. Com o mundo…
Uma em cada três micro e pequenas empresas de e-commerce em todo o Brasil que responderam a uma enquete realizada…
A minuta da instrução normativa está disponível no site da Receita e as sugestões podem ser encaminhadas até o dia…
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, da 17ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que…