A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e Threads, anunciou na última semana uma significativa alteração em suas políticas relacionadas à conduta de ódio. Essa mudança permitirá comportamentos que anteriormente eram rigorosamente proibidos, suscitando preocupações entre especialistas sobre um potencial aumento da hostilidade contra grupos vulneráveis.
Entre as novas permissões, destaca-se a autorização para que publicações possam descrever indivíduos LGBTQIA+ de forma pejorativa, utilizando termos como “doente mental” ou “anormal”. A diretriz atual da Meta agora justifica essa prática com base em discussões políticas e religiosas sobre gênero e orientação sexual.
A mudança de política ocorreu no mesmo dia em que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas redes sociais, o que gerou mais inquietação entre defensores dos direitos humanos. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) foi uma das organizações que manifestaram seu descontentamento com essa nova diretriz.
Além disso, a Meta agora permite alegações que negam a participação de pessoas LGBTQIA+ ou mulheres em esportes, cargos militares e na polícia, ao afirmar que tais limitações podem ser defendidas com base em crenças religiosas.
Outros aspectos da nova política incluem a permissão para ofensas durante debates sobre direitos LGBTQIA+, imigração ou temas políticos. As diretrizes foram ajustadas para dar espaço a esses tipos de discurso, conforme afirmação da empresa.
Embora a Meta tenha flexibilizado suas regras, é crucial destacar que atos de racismo, homofobia e transfobia continuam sendo crimes no Brasil, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão. Tais atos são considerados inafiançáveis e não prescrevem.
As modificações na lista de comportamentos proibidos também levantam questões sobre o futuro da moderação nas plataformas. Termos que anteriormente eram vetados, como comparações de mulheres a objetos ou declarações de intolerância, foram removidos da lista restritiva.
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A Meta ainda não se pronunciou detalhadamente sobre se essas mudanças implicam na aceitação desses comportamentos nas plataformas. Em um comunicado genérico, a empresa abordou as alterações sem esclarecer pontos específicos levantados pela imprensa.
Além das mudanças nas políticas de conteúdo, a Meta também confirmou o encerramento do seu programa interno de diversidade e inclusão. Este programa visava promover contratações diversificadas e treinamentos para funcionários, mas a empresa agora afirmou que irá focar em práticas justas sem uma equipe dedicada especificamente a esses objetivos.
Mark Zuckerberg também anunciou o término do sistema de checagem de fatos realizado por terceiros, destacando uma nova abordagem onde as plataformas se concentrarão na moderação apenas de conteúdos considerados legais e graves. Em casos menos severos, os usuários terão mais liberdade para interagir com postagens problemáticas.
Essas mudanças indicam um movimento da Meta em direção a uma maior permissividade em relação ao discurso discriminatório, o que pode impactar significativamente a segurança e os direitos das comunidades já marginalizadas nas redes sociais.
