O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa de crédito Acredita. O projeto de lei, sancionado no último dia 10, é principalmente voltado para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores. Inicialmente apresentado como medida provisória (MP), que chegou a expirar e ser reenviada como projeto de lei. O programa criou também o ProCred360 e o Desenrola Pequenos Negócios.
Segundo a União, o Acredita pode injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos – são R$ 37,5 bilhões em três anos e R$ 12 bilhões sem horizonte definido.
O Programa Acredita é um conjunto de iniciativas do governo brasileiro, lançado com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e pequenos negócios.
O programa visa fortalecer a economia do país, promovendo inclusão financeira e oferecendo suporte a pessoas e empreendedores que necessitam de apoio ou recursos para quitar dívidas e expandir ou estabilizar seus negócios.
Composto por diferentes frentes, o Programa Acredita conta com a vertente Acredita no Seu Negócio, conjunto de iniciativas dedicadas aos MEIs (MIcroempreendedores Individuais) e aos micro e pequenos empreendedores, cada uma com características específicas para atender às diversas necessidades desse segmento social. Além de empresas de pequeno porte (EPPs)
Este Programa apoia ações, planos e programas que incentivam a qualificação profissional e a inserção dos cidadãos no mercado de trabalho, por meio do emprego e do empreendedorismo.
Ele amplia o acesso ao microcrédito produtivo e apoio para a estruturação de negócios sustentáveis que assegurem uma vida cidadã para as famílias em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.
Parceiros do Programa
O Programa Acredita no Primeiro Passo oferece cursos de qualificação profissional, oportunidades de emprego e apoio ao empreendedorismo. Os parceiros podem:
- Identificar pessoas cadastradas no Cadastro Único e incentivá-las a se inscrever no Portal do Programa Acredita no Primeiro Passo;
- Buscar novos parceiros para fortalecer a rede (outras entidades públicas);
- Oferecer cursos de qualificação no portal;
- Fornecer assistência técnica e gerencial para empreendedorismo e estruturação de negócios;
- Ampliar a oferta de serviços financeiros, como acesso ao microcrédito produtivo orientado e garantido;
- Coletar dados relevantes para o município sobre vagas de emprego e cursos de qualificação gratuitos na região, além de outras informações; e
- No setor privado, disponibilizar vagas de trabalho e contratar pessoas compatíveis com o perfil da empresa.
Quais empresas podem participar do Programa Acredita?
O Programa Acredita é direcionado a MEIs, MEs e EPPs. Para participar, os negócios devem atender a alguns critérios básicos, como:
- Estar formalmente constituídas — MEIs e micro e pequenas empresas devem estar registradas e em conformidade com as exigências legais;
- Ter faturamento compatível — O faturamento anual deve estar dentro dos limites estabelecidos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte;
- Estar adimplentes — Para o ProCred360 e o Pronampe, as empresas devem estar em dia com suas obrigações fiscais e tributárias. Já para o Desenrola Pequenos Negócios, essa não é uma exigência..
Esses critérios garantem que os recursos do programa se encaminhem para aqueles que realmente necessitam de apoio financeiro para manter ou expandir suas operações.
Como participar do Programa Acredita?
Participar do Programa Acredita é um processo relativamente simples e acessível. Veja como você pode aderir a essa iniciativa:
Cadastre-se no Portal do Programa Acredita
Acesse o site oficial do Programa Acredita e faça o cadastro da sua empresa. Será necessário fornecer informações básicas sobre o seu negócio, como CNPJ, faturamento e área de atuação.
Inscreva-se nos cursos e workshops oferecidos pelo ProCred 360 para aprimorar sua gestão financeira e aumentar suas chances de obter crédito.
Caso necessite de capital para investimento ou capital de giro, acesse a seção do Pronampe no portal e siga as instruções para solicitar o crédito. É importante ter em mãos toda a documentação necessária e manter suas obrigações fiscais em dia para agilizar o processo.
Se sua empresa está endividada, aproveite as condições especiais do Desenrola Pequenos Negócios para renegociar suas dívidas e melhorar suas condições de crédito.