O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas seja ela no Exército, Marinha ou Aeronáutica.…
Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o Projeto de Lei que altera as regras de Previdência para as Forças Armadas,…
A referida Lei 13.954/2019 promoveu diversas alterações na Carreira Militar e no Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças…
Nesta terça-feira, 16 de junho, o Exército Brasileiro abriu novos editais de concursos públicos para Curso de Formação de Oficiais…
Em tempos de pandemia não se desconhece que a racionalização dos recursos deve ser uma pauta diária. A concessão de…
No âmbito das forças armadas, as pensões por morte guardam peculiaridades que merecem destaque. Os militares são contribuintes obrigatórios e…
O serviço militar é obrigatório no sistema brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal – isentando apenas mulheres e pertencentes à igreja (ex:…