MINISTÉRIO DA FAZENDA

Ministério da Fazenda Avalia Revisão na Tributação de Fundos com a Chegada da Reforma Tributária

Com a promulgação da Reforma Tributária e as mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro, o Ministério da Fazenda começou a…

3 semanas ago

Governo analisa liberar transferência de Empréstimos nos Casos de Mudança de Emprego

O Ministério da Fazenda está trabalhando em um pacote que contém projetos de microrreformas para 17 medidas. Dentre elas, há uma que…

1 ano ago

Leilões do Desenrola terminam nesta quarta e dívidas podem ser renegociadas na próxima semana

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, encerra a fase de leilões nesta quarta-feira (27). De acordo com o cronograma…

1 ano ago

Reforma Tributária apresenta novos projetos para Folha Salarial e Imposto de Renda

Apesar de holofotes estarem na reforma tributária do consumo, o Ministério da Fazenda segue analisando outros projetos no âmbito dos…

1 ano ago

Desenrola Brasil pode perdoar dívidas de até R$ 20 mil; confira a agenda

O Ministério da Fazenda finalizou o levantamento dos dados de inadimplentes brasileiros e inicia na próxima semana a última fase do Desenrola Brasil,…

1 ano ago

Governo remove prioridade de propostas que modificam regulamentos do mercado financeiro

O governo retirou a urgência para dois projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do mercado financeiro (PLs…

1 ano ago

Senado promove sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou na última terça-feira (22/8) a primeira das sete audiências…

1 ano ago

Ministério da Fazenda anuncia ‘Novo Ciclo de Cooperação Federativa’

O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (26/7), em Brasília, o projeto “Novo Ciclo de Cooperação Federativa”, conjunto de medidas…

2 anos ago

Receita Federal comenta resultado da arrecadação de junho nesta terça (25)

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta terça-feira (25/7) o…

2 anos ago

Governo sugere bloqueio de R$ 1,5 bi no orçamento e aumenta estimativa para o rombo de 2023

Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram hoje, sexta-feira (21), a necessidade de realizar um bloqueio de…

2 anos ago

Receita Federal comenta resultados da arrecadação de abril e maio nesta quinta-feira (22)

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quinta-feira (22/6) os…

2 anos ago

Ministérios apresentam dados orçamentários do segundo bimestre de 2023

O governo federal divulgou na segunda-feira (22/5) o Relatório de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2023. O…

2 anos ago

Câmara aprova texto-base da nova regra fiscal

Nesta noite desta terça-feira (23), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria o novo…

2 anos ago

A importância do ressarcimento de créditos tributários para o aumento de exportações

O ressarcimento de créditos tributários às empresas, previsto nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, e sua…

2 anos ago

Ministério da Fazenda libera página exclusiva sobre a Reforma Tributária

Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre…

2 anos ago

Ministério da Fazenda busca crescimento sustentável com justiça social

Equilibrar as contas públicas para garantir crescimento sustentável com justiça social. Este foi o principal norte do Ministério da Fazenda…

2 anos ago

Ministério da Fazenda apresenta nova regra fiscal com o intuito de zerar o déficit primário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentaram nesta quinta-feira (30/03), em…

2 anos ago

Haddad quer taxar apostas online para bancar correção do IR

Nesta quarta-feira (1º), o ministro da Fazenda Fernando Haddad disse que existe a possibilidade do governo taxar as apostas online…

2 anos ago

Ministério da Fazenda cria novo Programa Mulher Cidadã – Cidadania Fiscal

Com o objetivo principal de ofertar ações de orientação e capacitação a mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco…

2 anos ago

Receita Federal anuncia novas regras do Imposto de Renda 2023 nesta segunda-feira (27)

Receita Federal realizará, na próxima segunda-feira (27/02), às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, coletiva de imprensa…

2 anos ago

Salário mínimo pode aumentar para R$ 1.320 em maio

O Governo Federal admite que pode reajustar o valor do salário mínimo, subindo o valor de R$ 1302 para R$…

2 anos ago

Estoque de Restos a Pagar chega a R$ 255,2 bilhões com aumento de 9,3%

O estoque de Restos a Pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2023 chegou a R$ 255,2 bilhões, o que…

2 anos ago

15 milhões passa a ser valor mínimo para recursos na Receita Federal

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a…

2 anos ago

Salário mínimo de R$ 1.320 deve ser liberado em 1º de maio, diz Ministério

O valor do salário que está valendo no momento é de R$ 1.302, isso porque o atual governo ainda não…

2 anos ago