MINISTÉRIO DO TRABALHO

FGTS: 32,7 Milhões Adotaram o Saque-Aniversário, Metade Utilizou a garantia para Empréstimos

O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala…

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Brasil gerou mais de 142 mil novos empregos formais no mês de julho

O Brasil criou 142.702 novos postos de trabalho em julho. Só no setor de serviços, foram geradas 56.303 vagas. No…

1 ano ago

Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical

O Ministério do Trabalho está avaliando a possibilidade de reintroduzir a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Conforme a sugestão…

1 ano ago

Governo planeja reintrodução da contribuição sindical; confira a agenda desta segunda (21)

A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do…

1 ano ago

Novo Saque-aniversário do FGTS? Confira as novas regras

O governo planeja enviar ao Congresso Nacional, ainda neste mês, um projeto de lei que propõe alterações nas regras do…

2 anos ago

Como fazer denúncia no Ministério do Trabalho?

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia junto ao MTE de forma anônima. Imagem: katemangostar / freepik Saber como fazer denúncia…

2 anos ago

Alterações no Código de Trânsito Brasileiro são publicadas por meio de nova lei

Foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (20) a Lei 14.599/23, que, entre outras mudanças, inicia nova contagem…

2 anos ago

702 crianças foram resgatadas do trabalho infantil entre janeiro e abril deste ano

De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho…

2 anos ago

Câmara aprova projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres

Nesta quinta-feira (4) a Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa a proposta do governo federal que institui medidas para…

2 anos ago

SST: Saiba como evitar multas na Construção Civil!

A SST na construção civil é mais do que uma obrigação, é uma necessidade para garantir a segurança no canteiro de obras.…

2 anos ago

O que é e como funciona uma homologação trabalhista?

A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no…

2 anos ago

Ministério do Trabalho e Emprego apresenta novo Plano de Trabalho para 2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou nesta quarta-feira (12), em audiência na Câmara dos Deputados, o Plano…

2 anos ago

Espirito Santo gerou saldo positivo de emprego com carteira assinada no mês de Fevereiro

O Espírito Santo registrou um saldo positivo de 3.560 novos postos de trabalho criados no mês de fevereiro. O dado…

2 anos ago

RAIS: Prazo para entrega utilizando o aplicativo termina no dia 6 de abril

O Ministério do Trabalho e Emprego está recebendo a entrega das declarações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relativa…

2 anos ago

Caged divulga dados do mês de fevereiro na próxima quarta-feira (29/03)

Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) relativo ao mês de fevereiro, serão divulgados nesta…

2 anos ago

PIS/PASEP: MTE inicia pagamento do 2º lote do Abono Salarial no dia 15 de março

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir do dia 15 de março o segundo grupo…

2 anos ago

MTE resgata 11 trabalhadores em condições análogas às de escravo no Piauí

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 11 onze…

2 anos ago

Inspeção do Trabalho resgata 208 trabalhadores de trabalho análogo a escravo no RS

Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de…

2 anos ago

PIS/PASEP: veja quem ainda pode sacar o abono salarial ano-base 2020

O Ministério do Trabalho e do Emprego divulgou que cerca de 400 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial…

2 anos ago

O que o trabalhador pode comprar com o vale-alimentação

O vale-alimentação (VA) é um benefício oferecido pela empresa para que o funcionário possa realizar compras de alimentos em supermercado…

2 anos ago

Ministério do Trabalho resgatou 24 trabalhadores venezuelanos em condição análoga à escravidão

A operação coordenada pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público…

2 anos ago

17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados pelo Ministério do Trabalho no Ceará

Auditores-fiscais do trabalho, que fazem parte do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho…

2 anos ago

Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 pessoas em trabalho análogo à escravidão no último ano

A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462…

2 anos ago

Luiz Marinho toma posse como ministro do Trabalho

Nesta terça-feira (3), Luiz Marinho (PT), assumiu o Ministério do Trabalho. No inicio da cerimônia José Carlos Oliveira ex-ministro da pasta…

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