Uma ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) busca a reparação no valor de R$ 502.503.647,88,…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por revogar partes de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público…
Entenda as novas regras do "Programa de Alimentação do Trabalhador" que devem entrar em vigor dentro de alguns meses e…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial,…
O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria…
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro adiou para a próxima terça-feira (6) a apresentação do…
Nesta quinta-feira (18/5), foi iniciado um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com o objetivo de investigar…
Entrou em vigor na última quinta-feira (27) a Lei 14.561/23, que transforma cargos de analista e de técnico do Ministério…
Um trabalhador amarrado sendo carregado pelo empreiteiro de uma fazenda: “Ele tinha fugido”, explicou. Esta cena, certamente, remonta aos anos…
Para quem está a procura de um emprego e não tem consigo entrar no mercado de trabalho, pode ter uma…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (9), cinco nomes que irão integrar ministérios do novo…
Nesta sexta-feira (9), o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou cinco nomes do primeiro escalão de seu futuro governo.…
Recentemente, uma operação da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal chamou atenção de advogados, contadores e empresários. A…
Alguns termos que aparecem em processos judiciais confundem muito a cabeça de quem é leigo. Por exemplo, a prestação pecuniária…
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas.…
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa, que estabelece condutas e punições…
Nem sempre a dedicação ao estudo do concurseiro é suficiente para alcançar o tão sonhado cargo. Porque pode surgir alguma…
Juliana Paes, famosa por personagens que encantam o público, um deles, a Bibi a Perigosa, da novela "A Força do…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram nesta semana, um acordo de…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai realizar agora em maio, os pagamentos referentes à revisão de aposentadorias por…
Na última sexta-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF), fez uma denúncia contra sete pessoas junto à Justiça Federal da…
Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no…
A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai usar drones, pela primeira vez, nas eleições municipais do próximo domingo (15)…
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto…