MP 932

MP 932: Artigo que prevê redução nas alíquotas do Sistema S é vetado

Nos últimos dias, o presidente da república, Jair Bolsonaro, vetou o artigo do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2020,…

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É tornada sem efeito MP que reduzia alíquotas das contribuições para serviços sociais

O SESC e o SENAI obtiveram na Justiça Federal decisão liminar que suspende os efeitos da Medida Provisória nº 932, de…

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Dicas de especialistas em Direito e consultoria de negócios para PMEs restringirem o Impacto da Pandemia

A pandemia de Covid-19 acrescentou muitas mudanças na vida de todos os indivíduos globalmente. O momento atual ainda é incerto…

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A pandemia e o cumprimento das obrigações previdenciárias e fiscais dos contribuintes

A pandemia parece se alastrar pela economia com a mesma velocidade de contágio do coronavírus e, como resultado, as empresas brasileiras buscam…

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