Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi…
A equipe econômica do governo já encaminhou ao Palácio do Planalto o texto de duas Medidas Provisórias (MPs) que vão…
Logo que a pandemia da Covid-19 teve início no Brasil, o Governo Federal precisou tomar uma série de providências na…
No período crítico que estamos vivenciando com a pandemia do coronavírus, o isolamento social causou grande transtornos para as pessoas,…
A Medida Provisória 936/20, recurso autorizado pelo Governo Federal para diminuir o impacto financeiro nas empresas durante a pandemia, alterou…
https://youtu.be/ARFAz4orx5s Você já sabe que a crise do Coronavírus muda o INSS e os direitos do trabalhador brasileiro. E com…
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata…
O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução…
Os prazos máximos para celebrar acordo de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário passam de 90 para…
A Lei 14.020 de 6 de julho de 2020, oriunda da conversão da Medida Provisória no. 936, sancionada recentemente pelo presidente…
A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, publicada em 07 de julho de 2020 e institui…
Foi sancionada a MP 936/20 (lei 14.020/20) pelo Presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
Nos últimos dias, a sanção do Medida Provisória (MP) 936/2020, transformada na Lei nº 14.020, gerou vários debates. A Lei…
Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e a economia.…
O veto ao qual Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho se mostrou favorável, se trata da Medida Provisória…
O veto ao qual Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho se mostrou favorável, se trata da Medida Provisória…
Através de conta em uma rede social, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira, 6, a sanção…
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias,…
Publicada em meados de abril, a Medida Provisória nº 936/2020 apresentou algumas alternativas às empresas que enfrentavam dificuldades em manter os contratos…
Do que se trata a MP 936? É previsto na constituição federal que a Medida Provisória (MP) tem força de…
Foi aprovado pelo Senado Federal nesta última terça-feira (16) a MP 936/2020 que permite que os contratos de trabalho sejam…
O aumento de casos de Covid-19 no Brasil obrigou o Governo Federal a implementar diversas mudanças trabalhistas causadas pela pandemia. Da…
Mesmo com a reabertura de parte do comércio em algumas regiões do Estado de São Paulo, iniciada nas últimas semanas,…
Recentemente, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP 936/2020) criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da…