A medida provisória 936/2020, além da suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado, também autorizou a redução de salário e de jornada…
O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que…
A pandemia de Covid-19 acrescentou muitas mudanças na vida de todos os indivíduos globalmente. O momento atual ainda é incerto…
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por…
A MP nº 936/2020 instituiu o Benefício Emergencial, visando a manutenção do emprego e continuidade das atividades laborais empresariais. Logo de…
Segundo fontes oficiais do Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro.…
A FecomercioSP assinou, na última quarta-feira (15/4) aditamento emergencial à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020 da capital paulista, com…
A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o empregador. E…
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na…
Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar dia…
Na última segunda-feira (06), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu que os acordos de redução de…
Leis, decretos, medidas provisórias … em meio as incertezas que vivemos, novas medidas na pandemia requerem a atenção de especialistas em direito previdenciário…
A FecomercioSP segue acompanhando os desdobramentos que a pandemia tem provocado em diversos setores da sociedade, em especial de comércio…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
1- Quais são as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda? O pagamento de benefício emergencial…
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) no dia 01/04/2020 a Medida Provisória (MP) 936. O objetivo…
Devido à pandemia do coronavírus, o governo brasileiro autorizou, por meio da Medida Provisória 936/20, a suspensão de contratos de trabalho por…
A Medida Provisória 936, foi publicada pelo governo e vai permitir que as empresas reduzam a jornada de trabalho e…
Que o coronavírus modificou a vida de todos já não é mais novidade. O novo mesmo tem sido as constantes…
Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje,…
Entre as medidas previstas, empregados com contrato suspenso receberão seguro-desempregoDiante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, com fortes…