A Medida Provisória nº 936 foi convertida na Lei nº 14.020/2020, publicada em 07 de julho de 2020 e institui…
Foi sancionada a MP 936/20 (lei 14.020/20) pelo Presidente Jair Bolsonaro, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego…
Nos últimos dias, a sanção do Medida Provisória (MP) 936/2020, transformada na Lei nº 14.020, gerou vários debates. A Lei…
Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e a economia.…
O veto ao qual Bruno Bianco, secretário especial de Previdência e Trabalho se mostrou favorável, se trata da Medida Provisória…
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Através de conta em uma rede social, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira, 6, a sanção…
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias,…
Publicada em meados de abril, a Medida Provisória nº 936/2020 apresentou algumas alternativas às empresas que enfrentavam dificuldades em manter os contratos…
Do que se trata a MP 936? É previsto na constituição federal que a Medida Provisória (MP) tem força de…