O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos…
O presidente Jair Bolsonaro revogou na sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa…
Padre Antônio Vieira no "Sermão de Santo Antônio" ensina que o sal tem duas funções, a de conservar o alimento…
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote…
O fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cobrado das empresas pelo…
Se transformada em lei do jeito que está, a Medida Provisória 899/2019, que criou a transação em matéria tributária, a…
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) considera positiva a Medida Provisória…
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo…
Entendemos que os requisitos de “relevância” e “urgência” na edição de Medida Provisória, deve ser em casos excepcionalíssimos, em que a ausência…
Foi prorrogada a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório de prorrogação…
As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá…
MP que institui programa de regularização fiscal foi publicada nesta quinta (5). Empresas poderão transformar prejuízo em crédito e abater…
O envio de dinheiro ao exterior para o pagamento de gastos pessoais em viagens de turismo ou negócios, a serviço…
Medida prevê aumento de 15% para 18% na alíquota do IRRF incidente no pagamento de juros sobre capital próprio pagos…
Problema ocorre porque o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou como ponto únicode pauta de sessão extraordinária projeto que causará…
Lei estabelece IR sobre ganho de capital obtidos por pequenas e médias empresas, inclusive as enquadradas no regime Supersimples Fonte:…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, com várias mudanças, a medida provisória 685, que cria o Programa de Redução…
Advogados tributaristas ouvidos pela Agência Brasil questionam o texto da medida provisória (MP) que obriga empresas a declarar à Receita…
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (22) a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins…
Os benefícios trabalhistas e previdenciários anunciadas pelo governo federal para aliviar as contas públicas, listadas nas medidas provisórias 664 e…