mudanças na lei

Regra na hora de demitir é alterada. Motivo não pode constar na CTPS

O motivo do desligamento de um trabalhador não precisará mais aparecer registrado na sua carteira de trabalho. A medida, que…

3 anos ago

Novas regras de publicidade jurídica aprovadas pela OAB

A advocacia terá novas regras de publicidade. O impulsionamento de conteúdo jurídico nas redes sociais foi autorizado, desde que não…

4 anos ago

Nova lei de trânsito já está valendo, veja as mudanças

A Lei 14.071 / 20, que altera alguns pontos da legislação de trânsito brasileira, já está valendo. Desde a aquisição…

4 anos ago

Veja como comprovar Qualidade de Segurado Especial em 2021

Você sabia que já estão em vigor algumas mudanças referentes a inscrição e manutenção da qualidade de segurado especial? Pois é,…

4 anos ago

INSS: A importância de fazer o cálculo Previdenciário

A aposentadoria é um momento muito aguardado para todos os contribuintes. Afinal, são anos de muito trabalho até a chegada…

5 anos ago

Aviso Prévio: Regras da consolidação das Leis do trabalho

Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda…

5 anos ago