mudanças na licença-maternidade

Efeitos da alteração do período de licença-gestante pelo STF

O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson…

2 anos ago

Decisão do STF gera vácuo jurídico, e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade

A recente decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à licença maternidade é mais um exemplo de que,…

2 anos ago