As obrigações acessórias como a DCTF integram a rotina de uma empresa, como o próprio nome já indica, elas são…
Os motoristas de todo país que possuem a versão digital da Carteira de Motorista que pode ser acessada pelo aplicativo…
Primeiro você precisa saber o que é inventário e partilha. O inventário é o procedimento judicial que envolve o levantamento…
O calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), está disponível desde janeiro para todo o…
Imagine a seguinte situação: você responde a uma proposta de emprego para ser recepcionista. Ao ser contratada, o seu superior…
Toda relação contratual que envolve pagamentos tem o risco de inadimplência, seja ela por esquecimento da data de pagamento ou…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2383/21 que reduz a multa a ser depositado…
Recentemente, um dos assuntos que mais repercutiu aos trabalhadores e empresas foi a possibilidade do fim da multa de 40%…
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota hoje, dia 19, em discussão única, um projeto de lei que pode punir…
Diz respeito aos meses de julho a setembro deste ano, a informação foi analisada pelo Campo Grande News. Foram cerca…
Uma multa de trânsito trata-se de uma penalidade imposta ao proprietário, condutor, embarcador e transportador que venha a descumprir qualquer…
Homens e mulheres que exercem a mesma função, devem receber a mesma remuneração, caso contrário, as empresas poderão ser multadas.…
A Lei nº 9.528/97 estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de…
A multa para empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pode chegar a R$ 50 milhões,…
O Projeto de Lei 4574/20 obriga as operadoras de planos de saúde a autorizar a realização de exame RT-PCR (teste…
Se perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma multa moratória de 20% não for considerada confiscatória, não é possível caracterizá-la…
A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da…
Deve ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional uma proposta do governo, para unificar o Bolsa Família com outros…
Aprovado com alteração na semana passada pelo plenário da Câmara dos Deputados, O Projeto de Lei 3.267/2019, aguarda envio para…
A Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir…
Após anúncio de medidas para socorrer a saúde financeira de pequenas e médias empresas, entidades reivindicam que também se postergue…
A preocupação com a segurança dos dados pessoais no ambiente da internet brasileira resultou na promulgação da Lei Federal nº…
Antes de mais nada, entender com quantos pontos perde a carteira é importante e faz toda a diferença. Logo, o hábito de…
Talvez você não saiba, mas se cometer uma infração leve ou média no trânsito, pode não pagá-la. Multas por parar o carro sobre a faixa…