O número de municípios em situação de emergência chega a 274 em Minas Gerais, segundo boletim divulgado nesta quinta-feira (23/2) pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec). Ao todo, já são 12.565 desalojados (desocuparam os domicílios), 2.219 desabrigados (necessitam de abrigo público) e 22 mortes em decorrência das chuvas.
O Governo de Minas tem desenvolvido ações integradas entre os órgãos públicos do estado para a prevenção e resposta a desastres no período chuvoso. Por meio do Gabinete Militar do Governador (GMG), da Cedec e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) são implementadas diversas medidas de gestão de risco de desastres, orientação, ajuda e apoio aos municípios e à população.
O CBMMG, referência em gestão estratégica e atendimento de emergências ambientais e catástrofes naturais, tem realizado atividades de mapeamento e vistoria em áreas de risco, barragens, encostas e regiões ribeirinhas.
Outras ações incluem o apoio aos municípios na criação dos Núcleos Municipais de Defesa Civil e a realização de campanhas, junto com órgãos ambientais, dirigidas à população, visando a redução de riscos, além de orientação para autoproteção comunitária e para evacuações em locais de maior incidência de acidentes decorrentes do período chuvoso.
Os militares da corporação também recebem treinamento continuo com cursos de capacitação e atualização das estratégias de buscas em estruturas colapsadas e salvamento em soterramentos, enchentes e inundações.
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Todos os anos, próximo ao período de chuvas, o CBMMG executa o Plano de Preparação e Resposta para o Período Chuvoso, com diretrizes para todas as unidades dos bombeiros no estado. Entre as medidas de enfrentamento estão o mapeamento operacional, reforço ao monitoramento e vistoria das áreas de risco, reuniões de alinhamento com demais órgãos públicos estaduais e municipais, planos de contingência, campanhas educativas e orientação à população das áreas de risco.
Sala de Situação
O Governo de Minas ainda mantém uma Sala de Situação, que permite o monitoramento em tempo real de ocorrências atípicas. Os dados ajudam na tomada de decisões e alteração do nível de alerta para as unidades dos bombeiros, facilitando a rápida mobilização e resposta das equipes.
Além disso, Minas Gerais conta com a atuação de 17 Núcleos de Atenção às Chuvas integrados por militares capacitados pelo Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres (Bemad), do CBMMG. A tropa desse batalhão é especializada em atuar nas ocorrências de maior complexidade, como busca e salvamento em desmoronamento e soterramento, enchentes, inundações e busca com cães. Os militares possuem expertise em gestão de desastres, planejamento , inteligência e mapeamento por georreferenciamento.
Gestão integrada
Aliado às ações do CBMMG está o trabalho da Defesa Civil Estadual, que atua com agentes regionais em atividades de prevenção e ajuda nos 853 municípios mineiros. A gestão do risco de desastre é feita de forma integrada às políticas públicas de cada cidade, levando em consideração as condições de risco das localidades. Uma das prioridades é incentivar e orientar as prefeituras a criarem Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), além de capacitar os agentes municipais.
Atualmente, 806 cidades mineiras, ou seja, 94,49% dos municípios do estado, possuem Compdec ativa. No ano passado, 2.890 funcionários das Defesas Civis municipais foram treinados pela Cedec.
Kits
O Governo também ajuda a equipar as coordenadorias municipais. No primeiro mandato da atual gestão, foram adquiridos 497 kits de Defesa Civil, compostos por uma caminhonete, notebook, coletes reflexivos e trena digital. O objetivo é estruturar os municípios e reforçar as ações de prevenção e resposta a desastres nas localiades.
A Cedec também lança, antes do período chuvoso, o Plano de Emergência Pluviométrica. A estratégia envolve ações de diversas secretarias e órgãos do estado e dos municípios. Os trabalhos são focados em orientação sobre mapeamento de locais de risco, plano de contingência, instrução aos agentes e à população.
Outra iniciativa é a emissão de alerta meteorológico e preventivo com informações antecipadas de tempestades, ondas de calor e enchentes, permitindo aos municípios medidas de contingência e autoproteção para a população. O serviço é gratuito e basta o cidadão enviar , via SMS, para o número 40199, o CEP a ser monitorado. Em 2022, a Cedec emitiu 1.574 alertas para pessoas cadastradas, totalizando quase um bilhão de mensagens enviadas por SMS.
Novas ferramentas
Recentemente, o Governo de Minas fez uma parceria com a multinacional norte-americana Amazon Web Service (AWS), para o desenvolvimento de mais uma ferramenta de mapeamento de áreas de risco e de comunidades vulneráveis a desastres. O objetivo do sistema é aumentar a precisão dos dados e informações, que podem contribuir com a implementação de políticas públicas e com a qualificação das ações.
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O projeto foi elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), com apoio da Defesa Civil Estadual e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
A Sedese, por meio de 22 Diretorias Regionais, também auxlilia os gestores municipais e equipe técnica dos municípios atingidos pelas chuvas com a produção de materiais técnicos, realização de seminários, capacitação de gestores e trabalhadores para atuar nessas situações.
A Sedese ainda desenvolve parcerias com a Defesa Civil Estadual, o Servas, a Cruz Vermelha e o Ministério Público Estadual para viabilizar o apoio rápido às famílias atingidas pelas chuvas.
Para amenizar os danos causados à população pelas recentes fortes chuvas em Minas, o Governo mineiro, por meio da Sedese, adiantou o pagamento do passivo do Piso Mineiro de Assistência Social, deixado por antigas gestões. A medida foi destinada aos municípios que decretaram e foram reconhecidos pelo governo estadual em situação de emergência por causa dos temporais.
Mais de R$ 22 milhões foram repassados aos fundos municipais de assistência social, para serem utilizados em demandas do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências e, ainda, para concessão de benefícios eventuais, como aquisição de cestas básicas, pagamento de aluguel social, dentre outros.
Fonte: Agência Minas Gerais