O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está vinculado ao Ministério da Previdência Social, planeja realizar nos dias 26 (sábado) e 27 (domingo) um evento de grande escala chamado Mutirão da Perícia Médica Federal em 11 estados do país.
O objetivo principal desse empreendimento é reduzir o tempo de espera dos beneficiários da Previdência Social por atendimento médico, além de diminuir o volume de pedidos que requerem avaliação pericial.
Durante o período do mutirão, serão conduzidas avaliações médicas iniciais para decidir sobre a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (anteriormente conhecido como Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
Segundo o planejamento do Ministério da Previdência Social, a expectativa é que cerca de 2,5 mil atendimentos sejam realizados durante esse evento, sendo conduzidos por 50 peritos que são funcionários do próprio INSS.
Esses peritos aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que foi estabelecido em julho como uma medida para abordar o problema das filas de espera.
Os postos de atendimento do INSS estarão à disposição dos beneficiários nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A escolha das localidades para o mutirão foi baseada em critérios como o tempo médio de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, bem como a infraestrutura disponível em cada região e a quantidade de peritos disponíveis.
O novo programa também oferece incentivos financeiros aos servidores do INSS que aderiram ao programa, como forma de reconhecimento pela redução das filas de espera.
Os beneficiários que têm direito a serem atendidos antecipadamente durante esses mutirões serão informados diretamente pelo instituto por meio de notificações.
Para esclarecer quaisquer dúvidas, as pessoas interessadas podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, ligando para o número 135, ou então acessar o site “Meu INSS” ou o aplicativo com o mesmo nome, disponíveis nas plataformas Android e iOS.
Municípios que terão mutirão
Os municípios listados abaixo serão alvo do Mutirão da Perícia Médica Federal do INSS, agendado para os dias 26 e 27 de agosto:
- Almenara, em Minas Gerais;
- Balsas, no Maranhão;
- Betim, em Minas Gerais;
- Cajazeiras, na Paraíba;
- Camocim, no Ceará;
- Caxias, no Rio de Janeiro;
- Duque de Caxias, no Rio de Janeiro;
- Ibaiti, no Paraná;
- Manaus, no Amazonas;
- Osório, no Rio Grande do Sul;
- Palmeira das Missões, no Rio Grande do Sul;
- Patos, na Paraíba;
- Pedreiras, no Maranhão;
- Pombal, na Paraíba;
- Santarém, no Pará;
- Santo Antônio da Patrulha, no Rio Grande do Sul;
- Telêmaco Borba, no Paraná;
- Trindade, em Goiás;
- Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.
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Benefícios
O mutirão que ocorrerá neste fim de semana se concentrará em perícias iniciais que são essenciais para a determinação de dois tipos diferentes de benefícios previdenciários: o benefício por incapacidade laboral e o benefício para pessoas com deficiência, de acordo com as condições estabelecidas.
O benefício por incapacidade temporária é destinado a indivíduos que podem comprovar, por meio de avaliação médica, que estão temporariamente doentes e incapazes de exercer o trabalho ou atividade habitual por um período igual ou superior a 15 dias consecutivos.
Para solicitar o auxílio, é necessário acessar o site do Meu INSS. Nesse estágio inicial, o segurado da Previdência Social não precisa comparecer pessoalmente a uma agência. Posteriormente, ele pode ser convocado para uma avaliação médica ou ter a opção de enviar os documentos solicitados pelo instituto de forma remota.
As novas diretrizes para a dispensa da perícia através da análise documental foram definidas em uma portaria conjunta publicada em julho deste ano.
Após a fase de atendimento pelo perito médico ou de análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, se sim, se será de caráter temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez). Caso a solicitação seja negada, o requerente terá um prazo de 15 dias para efetuar um novo pedido.
No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que oferece um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência que possuem uma renda familiar de até 25% do salário mínimo, não é necessário ter contribuído para o INSS.
Entretanto, esse benefício não inclui o pagamento do 13º salário e não concede pensão por morte. A solicitação para esse benefício é realizada exclusivamente pela internet.