normas trabalhistas

Indenização por danos morais no trabalho: Como funciona?

A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…

1 ano ago

Folha de Pagamento: Aspectos Cruciais na Contabilidade para Pequenas Empresas

A folha de pagamento é um aspecto essencial da contabilidade para pequenas empresas. Ela engloba o cálculo de salários, encargos…

2 anos ago

As novas regras do vale-alimentação já estão valendo?

No dia 10 de novembro de 2021 foi publicado o decreto 10854/2021 que por sua vez, unificou mais de 1.000…

3 anos ago

Novo marco regulatório promete menos burocracia para a CLT. Será?

Temos novidades nas normas trabalhistas que prometem desburocratizar as relações com mais clareza, segurança e benefícios mais atraentes ao trabalhador.…

3 anos ago

O funcionário é obrigado a aceitar as alterações do horário de trabalho da empresa?

Antes de tudo, venho esclarecer que Horário de Trabalho e Jornada de Trabalho são coisas diferentes, pois seguindo as normas…

3 anos ago

Quantas advertências geram direito a demissão por justa causa?

Demissão por justa causa é usada quando a empresa tem que dispensar um funcionário por alguma falha considerada grave conforme…

3 anos ago

Revogação de normas trabalhistas e novo eSocial simplificado

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22), em solenidade no Paláco do Planalto, um programa para eliminação e simplificação de…

4 anos ago

Pandemia obriga flexibilização nas normas trabalhistas

A palavra de ordem é “Isolamento Social”, exatamente como a música do Raul Seixas, o dia em que a terra parou,…

5 anos ago

Multa por infração à legislação Trabalhista terá novos valores à partir de 2020

A Medida Provisória 905/2019 (publicada em 12/11/2019) incluiu o art. 634-A na CLT, alterando os valores das multas por infrações à legislação trabalhista.…

5 anos ago