Durante o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nem todos os motoristas precisam passar por uma avaliação psicológica. Essa é uma regra que se aplica somente àqueles que exercem atividade remunerada ao volante e que possuem a sigla “EAR” em sua habilitação.
No entanto, uma mudança sobre esse tema pode estar se aproxima de acontecer. Recentemente, o Senado aprovou um Projeto de Lei chamado PL 98/2015, que tem como objetivo tornar obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações de CNH, independentemente da categoria de condução.
Essa proposta traz consigo potenciais impactos significativos para os condutores e para a segurança nas estradas. Vamos explorar mais sobre essa questão e suas possíveis implicações.
Andamento da proposta
O cenário do trânsito brasileiro está prestes a passar por uma mudança significativa. Um Projeto de Lei, de autoria do senador Davi Alcolumbre, e respaldado pelo relator Fabiano Contarato, foi aprovado e agora está em trânsito para a Câmara dos Deputados. Essa proposta de alteração do Código de Trânsito pode ter um impacto profundo na maneira como renovamos nossas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH).
O ponto central da proposta é incluir uma avaliação psicológica preliminar e complementar no exame de aptidão física e mental que todos os condutores devem fazer ao renovar suas CNHs. O objetivo é verificar de maneira mais abrangente a capacidade emocional e psicológica dos condutores para lidar com a responsabilidade de conduzir veículos nas vias públicas.
Davi Alcolumbre, ao fundamentar sua proposição, levanta um dado alarmante: o Brasil possui uma das maiores taxas de acidentes de trânsito no mundo, resultando em mais de 33 mil vítimas fatais anualmente, segundo dados compilados por Fabiano Contarato.
Alcolumbre aponta para o fator humano como uma das principais causas desse quadro preocupante. Ele enfatiza que comportamentos agressivos e falta de educação podem ser prevenidos por meio de uma avaliação psicológica preventiva.
O Projeto de Lei passou por uma etapa importante ao ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, ele aguarda análise por parte dos deputados na Câmara. Essa iniciativa pode trazer transformações significativas na forma como encaramos a segurança no trânsito e o papel da avaliação psicológica na promoção de um comportamento mais seguro e responsável por parte dos condutores brasileiros.
Como funciona o processo de habilitação
O primeiro passo é a escolha do Centro de Formação de Condutores (CFC), que muitas pessoas conhecem como autoescola. Essa será a sua parceira nessa jornada, fornecendo o suporte necessário para que você possa trilhar o caminho até a CNH.
No CFC, você passará por várias etapas que o levarão ao tão almejado documento de motorista. Primeiramente, você enfrentará dois exames iniciais essenciais: o exame psicológico e o exame de aptidão física e mental.
Esses exames são realizados em clínicas ou com profissionais credenciados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e têm seus custos informados pela autoescola.
O terceiro passo é o curso teórico, um elemento crucial para sua formação como motorista. Aqui, você participará de 45 horas/aula, seguindo um currículo determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
As matérias abordadas incluem Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Meio Ambiente e Cidadania, bem como Noções de Mecânica Básica.
Após o curso teórico, é hora de enfrentar o exame teórico, aplicado pelo Detran. Esse teste avaliará seus conhecimentos sobre o conteúdo apresentado nas aulas.
Em seguida, você passará por um treinamento simulado que aborda situações que não podem ser replicadas nas vias públicas, oferecendo um ambiente seguro para praticar suas habilidades de direção.
Após esse treinamento, você terá a oportunidade de participar de aulas práticas de direção veicular. São 20 aulas no total, ou 17 se você optar por realizar três aulas noturnas no simulador de direção veicular.
E então, finalmente, chegamos ao último passo: o exame de direção.