A partir de 10 de janeiro, entra em vigor a necessidade de visto para turistas provenientes do Canadá, Austrália e Estados Unidos (EUA) ao ingressarem no Brasil.
O prazo originalmente definido para a implementação desse requisito era 1º de outubro de 2023, mas foi postergado.
De acordo com o comunicado do Ministério do Turismo, a medida considera a data de chegada ao território brasileiro.
Assim, os turistas desses três países que chegarem ao Brasil até 9 de janeiro estão dispensados da necessidade de apresentar o visto.
A exigência de visto, anteriormente aplicada a turistas japoneses, australianos, canadenses e norte-americanos, foi prorrogada após um acordo entre Brasil e Japão.
Esse acordo estabeleceu a isenção mútua de visto para estadias de curta duração, até 90 dias.
“É importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados”, informa a pasta.
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Decreto
O governo federal brasileiro tomou essa decisão com base no princípio da reciprocidade, estabelecendo que a dispensa de visto para cidadãos de um país ocorre apenas se esse país também dispensar visto para os cidadãos brasileiros.
Anteriormente, a exigência de visto para turistas desses países foi suspensa em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro.
No entanto, a medida enfrentou críticas de alguns setores, que argumentavam que poderia facilitar a entrada de imigrantes ilegais no Brasil.
Durante esse período, a exigência de visto para os turistas brasileiros que visitam essas nações permaneceu inalterada.
A decisão do governo anterior atendeu a uma demanda do setor de turismo, e recentemente, 30 entidades representativas desse segmento entregaram um documento à ministra do Turismo, Daniela Carneiro, solicitando apoio para manter a isenção de vistos.
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Solicitação
Caso o decreto seja mantido, para solicitar um visto para o Brasil, os turistas desses países deverão apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação de visto preenchido e assinado;
- Passaporte válido por pelo menos seis meses além da data de retorno ao país de origem;
- Duas fotos 5×7 recentes;
- Comprovante de pagamento da taxa de visto;
- Comprovante de passagem aérea de ida e volta;
- Comprovante de hospedagem;
- Comprovante de renda ou de fonte de recursos suficientes para a estadia no Brasil;
- Seguro-viagem com cobertura mínima de US$ 30.000;
- Certificado de vacinação contra febre amarela, se necessário.
O processo de solicitação de visto pode ser realizado online ou presencialmente, em uma das representações diplomáticas ou consulares do Brasil no exterior.
O valor da taxa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão é de US$ 160. O prazo de processamento da solicitação é de cerca de 30 dias.
Após a aprovação do visto, o solicitante receberá um documento com validade de até 90 dias, que permite a entrada e a permanência no Brasil por esse período.