Uma das dúvidas mais comuns sobre o Seguro de Vida diz respeito à necessidade de declará-lo no Imposto de Renda. Nesse contexto, vale saber que só é obrigado a fazer a declaração quem tiver sido indenizado. Ou seja, apenas quem receber o valor pago pela seguradora deve incluir a informação na declaração.
Assim, indenizações de seguro de vida são consideradas rendimentos isentos. Em outras palavras, isso significa que não há tributação sobre o valor declarado.
Mesmo assim, é necessário informar o quanto você recebeu para que a Receita Federal identifique a origem do recurso. Isso evita que você caia na malha fina por inconsistências nas informações declaradas.
Outro ponto importante: se, além de você, outras pessoas foram beneficiárias e receberam a indenização de um seguro de vida, cada um deve declarar o quanto recebeu individualmente.
Tenho um seguro de vida. Preciso declarar?
Se você contratou uma apólice faz pagamentos regulares, esses valores não precisam ser incluídos na declaração: você só precisa declarar caso tenha recebido algum valor.
Além disso, o valor pago pelo seguro de vida (chamado de “prêmio”) não é passível de dedução no Imposto de Renda. Isso quer dizer que não dá para abater o valor pago por ele da base de cálculo do Imposto de Renda.
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Como declarar o seguro de vida no Imposto de Renda?
Para incluir os valores do seguro de vida que você recebeu no Imposto Renda, siga este passo a passo:
- Acesse a página para declaração do IR (pelo portal e-CAC, utilizando o seu Certificado Digital, pelo programa da Receita Federal ou pelo app “Meu Imposto de Renda”);
- Busque pela ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e clique em “Novo”;
- Selecione o código “03 – Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio do seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidade de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente”;
- Informe o valor que você recebeu em 2024 e clique em “OK” para concluir o preenchimento da ficha.
O que acontece se não declarar o Seguro de Vida no Imposto de Renda?
Saber quando o Seguro de Vida entra no Imposto de Renda e realizar corretamente a declaração é fundamental para manter a sua situação regular junto à Receita Federal. Quando um contribuinte não inclui os valores tributáveis na declaração, ele pode acabar caindo na malha fina.
Isso acontece porque a Receita Federal consegue acompanhar a origem do pagamento, cruzando com as movimentações financeiras declaradas. No entanto, se a informação estiver ausente na declaração, a Receita Federal pode chamar o contribuinte para prestar esclarecimentos. Inclusive, pode ser necessário pagar a diferença do imposto e até uma multa sobre o valor.
Por isso, o melhor a fazer é conferir tudo antes para garantir muito mais tranquilidade e evitar problemas nesse sentido.
