No decorrer do ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), procederam com o cancelamento dos benefícios para 3,7 milhões de inscritos no programa Bolsa Família.
Essa medida de cancelamento faz parte de um processo amplo de reestruturação do Cadastro Único (CadÚnico), objetivando corrigir distorções identificadas pela CGU e TCU, além de atender a exigências de investigações judiciais em curso.
O governo, no exercício de sua busca ativa, incorporou 2,85 milhões de famílias desde março, ocasião em que o Bolsa Família foi relançado. Essas famílias, que tinham direito ao benefício, estavam previamente fora do Cadastro Único.
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A revisão cadastral revelou mais de 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes, abrangendo desde informações equivocadas sobre a composição familiar até casos de beneficiários falecidos ou com renda superior às normas de elegibilidade do programa.
De acordo com o MDS, foi promovido o bloqueio de 8,4 milhões de benefícios para análise. Dentro desse total, 3,7 milhões foram efetivamente cancelados. Importante ressaltar que o bloqueio no programa não implica, necessariamente, no cancelamento do Bolsa Família.
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Quais são os fatores que levam ao bloqueio do Bolsa Família?
Segundo informações do MDS, os beneficiários identificados com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Além disso, é possível verificar a situação do CPF seguindo os passos abaixo:
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique em “Consultar CPF”;
- Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
- Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.
Para evitar bloqueios no Bolsa Família a partir de janeiro, é crucial realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser efetuada online, por meio do navegador ou do aplicativo do Cadastro Único.
Ademais, é possível realizar essa atualização presencialmente em unidades da Receita Federal, assim como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.
Em situações de inconsistências específicas relacionadas ao Cadastro Único, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são fundamentais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e prevenir possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.