O “limbo previdenciário” é um termo que tem se tornado cada vez mais frequente nas discussões sobre o sistema previdenciário no Brasil.
Ele se refere a uma situação complexa e delicada na vida de trabalhadores que enfrentam problemas de saúde, tornando-os incapazes de continuar trabalhando, mas que não conseguem receber os benefícios previdenciários a que têm direito.
Saiba agora o que é o limbo previdenciário, suas causas, e como evitá-lo.
O que é limbro previdenciário?
O termo “limbo previdenciário” descreve a situação em que um trabalhador, após receber alta médica do INSS, tenta retornar ao trabalho na empresa, mas é impedido pelo médico da empresa, que o considera inapto.
Esta situação pode se desdobrar em pelo menos três cenários:
- O trabalhador está incapacitado para o trabalho, mas o INSS nega seu pedido de auxílio-doença;
- O pedido de prorrogação do auxílio-doença é negado pelo INSS, e o trabalhador ainda não possui condições para voltar ao trabalho;
- O INSS demora para analisar o pedido de concessão ou prorrogação do auxílio-doença, enquanto o trabalhador permanece incapaz de trabalhar.
Nesse contexto, o segurado enfrenta desafios significativos, pois deixa de receber qualquer pagamento do INSS enquanto aguarda a resolução das pendências ou a concessão de um novo benefício.
Durante esse período de limbo previdenciário, a pessoa pode enfrentar dificuldades financeiras, especialmente se sua subsistência dependia exclusivamente da renda do benefício anterior.
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Como sair do limbo previdenciário?
Existem pelo menos duas alternativas para sair do limbo previdenciário:
Entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial contra o INSS para buscar a concessão ou o restabelecimento do auxílio-doença. Nesse processo, o advogado pode incluir um pedido de tutela de urgência (liminar) para que o benefício seja restabelecido imediatamente.
Entrar com uma reclamação trabalhista contra a empresa para garantir a reintegração ao trabalho ou o recebimento da remuneração enquanto aguarda o resultado do recurso administrativo ou do pedido de prorrogação/restabelecimento do auxílio-doença. Neste caso também, o advogado pode solicitar uma tutela de urgência.
É importante destacar que é possível adotar ambas as soluções simultaneamente, dependendo da situação específica do trabalhador.
No entanto, a melhor estratégia para cada caso deve ser definida em consulta a um advogado especializado em questões relacionadas ao INSS.
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Como Evitar o Limbo Previdenciário?
Para evitar o limbo previdenciário, a empresa desempenha um papel crucial. Ela pode adotar as seguintes medidas:
- Reintegrar o trabalhador após o INSS considerá-lo apto para o trabalho.
- Readequar o trabalhador em outra função, levando em conta suas limitações para o trabalho.
- Permitir que o trabalhador permaneça em repouso, recebendo sua remuneração integral, até que esteja totalmente recuperado para retornar às atividades.
A escolha entre essas soluções depende das circunstâncias específicas de cada caso. Para encontrar o melhor caminho, é aconselhável que tanto a empresa quanto o trabalhador contem com a assessoria de um advogado especializado em questões previdenciárias, que pode fornecer orientações específicas para a situação em questão.
