o que é PEC dos Precatórios

Qual a prioridade nos pagamentos dos precatórios do INSS?

Os precatórios do INSS são todas as dívidas judiciais que correspondem ao ganho de ações judiciais movidas contra a autarquia…

2 anos ago

Lista de contemplados dos Precatórios 2022: Como consultar?

Alô Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, fiquem ligados pois já foi divulgada a lista de nomes de segurados que…

2 anos ago

Precatórios do INSS serão liberados em julho: Veja como consultar

Os precatórios do INSS são dívidas que o órgão tem com credores, ou seja, são títulos de pagamento após uma…

3 anos ago

Quando vou receber meus precatórios do INSS 2022?

Quando um segurado da Previdência Social ganha uma ação judicial contra o INSS, os valores devidos são pagos mediante a…

3 anos ago

Quem pode receber os precatórios do INSS em 2023?

Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganharam na Justiça o direito de receber precatórios têm até 2…

3 anos ago

Segundo Arthur Lira, a Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento…

3 anos ago

Senado faz debate em relação a PEC dos Precatórios

Senadores e especialistas debateram nesta segunda-feira (22) a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (PEC 23/2021), que…

3 anos ago

A PEC dos Precatórios irá afetar o seu benefício previdenciário?

PEC é uma Proposta de Emenda Constitucional que objetiva mudar algumas partes do texto constitucional sem a necessidade de uma…

3 anos ago

Câmara aprova PEC dos Precatórios em 2º turno

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…

3 anos ago

Câmara aprova em 1º turno o texto-base da PEC dos Precatórios

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4),…

3 anos ago

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e altera teto de gastos

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o…

3 anos ago

Parecer sobre precatórios será votado na comissão especial na terça-feira

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o…

3 anos ago

Relator da PEC dos Precatórios propõe valor limite para o ano que vem

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) apresentou nesta quinta-feira (7) seu parecer à proposta de emenda à Constituição que parcela precatórios,…

3 anos ago

Estados e municípios anseiam mudanças na PEC dos Precatórios

Representantes de estados e municípios pediram aos deputados da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre…

3 anos ago

Na defesa da PEC dos Precatórios, governo cita elevação de gastos “fora do padrão”

“Fora do padrão” e “imprevisível”. Foi assim que o secretário especial de tesouro e orçamento do Ministério da Economia, Bruno…

3 anos ago

Entenda as negociações em torno dos precatórios

Um termo que mistura Justiça e finanças públicas tem ocupado espaço no noticiário econômico nos últimos meses. Estimados em R$…

3 anos ago

Foi aceita pela CCJ da Câmara a admissibilidade da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de…

3 anos ago