O comprador precisa estar com toda a documentação regular, saber as condições de pagamento e ter uma boa programação financeira. O vendedor precisa assegurar o retorno do capital investido e estar com toda a documentação do imóvel em dia.
Neste artigo vamos apresentar quais são os documentos necessários para a compra e venda de um imóvel. Acompanhe a seguir.
Qual é a importância da documentação de compra e venda?
Os documentos de compra e venda de um imóvel podem variar de acordo com o estado, mas normalmente o comprador tem a obrigação de saber se o vendedor ou a propriedade possuem alguma pendência que impossibilite a transação.
Quando o vendedor tem alguma obrigação pendente, precisa esclarecer que pode assumir qualquer custo (isso acontece antes da negociação do imóvel). Quando a propriedade tem alguma pendência (IPTU, taxa de condomínio, entre outros), o comprador pode ter que assumir a dívida, nesse caso o negócio pode não valer a pena.
Importante: Os documentos precisam estar datados com até 30 dias, antes de lavrar a escritura.
Documentos que o comprador deve apresentar
Existem algumas diferenças na documentação necessária para a compra de um imóvel por financiamento ou por pagamento direto, mas em resumo a documentação necessária é a mesma.
Acompanhe a seguir, os principais documentos que o comprador precisa ter em mãos:
- Comprovante de Identidade – RG (ou carteira de habilitação) e CPF;
- Comprovante de renda – CTPS e contracheque. No caso de autônomos, o extrato bancário pode ser usado;
- Comprovante de estado civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação. A união estável pode ser comprovada por uma escritura declaratória ou certidão de filho em comum;
- Comprovante da residência atual – contas de luz, telefone ou água;
- Declaração de Imposto de Renda – somente para quem não for isento.
Documentos que o vendedor deve apresentar
Veja a seguir, os documentos que o vendedor precisa apresentar:
- Comprovante de Identidade – RG (ou carteira de habilitação) e CPF;
- Comprovante de Estado Civil – certidão de nascimento ou de casamento. Em casos de divórcio ou separação, a certidão de casamento deve possuir a averbação. A união estável pode ser comprovada com uma escritura declaratória ou certidão de filho em comum;
- Situação com a justiça – Certidão de Distribuidor Cível, Certidão de Feitos da Justiça Federal, Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho, Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela.
Documentos do imóvel que precisam ser apresentados na negociação de compra e venda
A apresentação dos documentos é fundamental para garantir que o imóvel não possui nenhuma pendência.
Confira a seguir quais são os documentos:
- Matrícula atualizada – mostra o tipo de construção realizada no terreno e suas modificações;
- Escritura – também denominada de Título de Propriedade tem o objetivo de comprovar a quem o imóvel pertence;
- Habite-se – a finalidade desse documento é demonstrar que a propriedade é habitável;
- Declaração de Inexistência de Débitos Condominiais – o objetivo é comprovar se o imóvel possui ou não dívidas de condomínio;
- Certidão de ônus reais – também denominada de reipersecutória, contém todo o histórico da propriedade e tem o objetivo de confirmar quem é o proprietário atual.
Outros documentos importantes para a compra e venda de um imóvel
- Averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
- Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente);
- TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação) – cópia do boleto com o registro de pagamento;
- Planta baixa;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do engenheiro responsável pela obra;
- Contrato de compra e venda preenchido corretamente, com data e assinatura.
