Acompanhar a agenda tributária permite que contadores, pessoas jurídicas e físicas se programem com antecedência. Ou seja, seguir a agenda…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo João Santos,…
A lei da simplificação das obrigações tributárias, sancionada no início de agosto, tem como objetivo agilizar a burocracia que existe…
Qualquer pessoa tem a liberdade de planejar uma forma mais benéfica de reduzir a onerosidade à sua fortuna pelos impactos…
A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, com a aplicação de 11 vetos, a lei complementar que estabelece o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de…
À parte da reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, já foi aprovada pelo Senado, e vai para sanção presidencial,…
Recuperar créditos tributários é uma importante medida para empresas e contribuintes que buscam otimizar suas finanças e maximizar a saúde…
No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18/7), foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, datada de…