obrigadas

Empresas do Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS s/ rescisões

A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de funcionários sem justa…

8 anos ago

Empresas obrigadas ao eSocial em 2018 estão despreparadas

Quase metade das empresas que passarão a enviar, a partir do eSocial, informações de folha de pagamento e encargos trabalhistas em tempo…

8 anos ago

Empresas do Simples Nacional estão obrigadas ao eSocial?

Sim. As empresas optantes pelo Simples Nacional devem aderir ao eSocial a partir de 1º de Julho de 2018, conforme…

8 anos ago

Micro e pequenas empresas são obrigadas a demonstrar o balanço patrimonial nas licitações?

O balanço patrimonial faz parte da qualificação econômico-financeira e junto com as certidões negativas e outros documentos vão compor a…

9 anos ago

Empresas são obrigadas a trocar ECF com mais de 5 anos de uso

Empresas do varejo com faturamento superior a R$ 80 mil neste ano serão obrigadas a usar o SAT a partir…

9 anos ago

Empresas que elevam jornada não são obrigadas a aumentar intervalo

Aumentar a jornada de seis para oito horas não caracteriza serviço extraordinário e, por isso, a empresa não é obrigada…

9 anos ago

Construção civil optantes do Simples são obrigadas a apresentar a DCTF

Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informações relativas a determinados tributos…

9 anos ago

A partir de 1° Julho empresas do Simples serão obrigadas a ter certificado digital

A assinatura eletrônica é necessária para as empresas prestarem informações à Receita Federal Empresas do Simples Nacional, que possuem mais…

9 anos ago