obrigados

Sefaz obriga Contribuintes do Simples Nacional emitir NF-e a partir de outubro

A Secretaria da Fazenda ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal modelo…

7 anos ago

Mesmo emitindo cupom, estabelecimentos também são obrigados a emitir nota fiscal, alerta Procon

O Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) em Rondônia alerta aos consumidores sobre a necessidade de exigir a nota fiscal…

7 anos ago

Bancos serão obrigados a emitir recibo de quitação de débito aos consumidores

Caso as instituições financeiras se negarem a emitir o recibo, é aconselhado que se registre reclamação junto ao Procon e…

8 anos ago

Vale lembrar: Candidatos políticos são obrigados a contratar contador

A medida veio para assegurar e tornar mais seguro as campanhas do candidato, evitando problemas caso seja eleito e sofra…

9 anos ago

Contribuintes são obrigados a atualizar cadastro de mercadorias com alteração da lista CEST

Alteração na lista do CEST prejudica os contribuintes que já haviam incluído o código no cadastro das mercadorias e beneficia…

9 anos ago

Candidatos políticos são obrigados a contratar contador

A medida veio para assegurar e tornar mais seguro as campanhas do candidato, evitando problemas caso seja eleito e sofra…

9 anos ago

Bancos são obrigados por lei a emitir recibo de quitação de débitos em 10 dias

No caso de contratos de financiamento imobiliário, a instituição financeira fornecerá o termo de quitação no prazo de 30 dias…

9 anos ago