OBRIGATORIEDADE

NFe para Produtores Rurais: Obrigatoriedade no MT e na BA

A NFe para Produtores Rurais está disponível para emissão por meio do CPF, desde Outubro de 2018. Este procedimento foi estabelecido pelo…

6 anos ago

EFD Reinf para contadores: Entenda a obrigação e adapte seus clientes

A EFD Reinf é um projeto inovador que promete impactar o trabalho dos contadores e profissionais da área fiscal e…

6 anos ago

O contador é um “mal necessário”?

A contabilidade vem passando por grandes transformações no Brasil e no mundo, mas ainda tem muitas pessoas que acreditam que…

6 anos ago

DCTFWeb: 1º grupo de contribuintes deve entregá-la este mês

Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 1.787 de 07 de fevereiro de 2018, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários…

6 anos ago

ESocial: Última semana para a primeira fase. Veja o que fazer!

Chegou a última semana do eSocial para o envio dos dados da primeira fase que vai até 31 de agosto.…

6 anos ago

Obrigatoriedade da nota fiscal 4.0 começa a valer a partir de hoje para micro e pequenas empresas

QUEM NÃO ATUALIZAR O SISTEMA DENTRO DO PRAZO, NÃO PODERÁ EMITIR OS DOCUMENTOS FISCAIS A partir de hoje quinta-feira (2)…

7 anos ago

Tire todas as suas dúvidas sobre o segundo grupo do eSocial

Se você se mantém atualizado quanto às novidades da legislação fiscal, com certeza tem noções sobre a obrigatoriedade do eSocial. Esse…

7 anos ago

eSocial para Produtores Rurais fica para 2019

Obrigatoriedade de envio das informações do eSocial de segurado especial e pequeno produtor rural ficaram para 2019. O Comitê Diretivo…

7 anos ago

Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical

Mais de 30 entidades sindicais já conseguiram na Justiça a manutenção da contribuição obrigatória Por entender que a facultatividade da…

7 anos ago

Artigo: Contribuição sindical, análises acerca da extinção de sua obrigatoriedade

Segundo definição doutrinária, os sindicatos são associações civis de direito privado sem fins lucrativos, constituídos e administrados pelos seus membros…

7 anos ago

Mais uma decisão mantém obrigatoriedade de contribuição sindical

Por entender que a facultatividade da contribuição sindical — prevista na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista — viola a Constituição…

7 anos ago

Obrigatoriedade do SAT Reserva Ativado: Entenda essa exigência

A obrigatoriedade do SAT reserva ativado nos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo passou a valer a partir do dia…

7 anos ago

Calendário Obrigatoriedade NFC-e por Estado

Confira a data final para adesão à NFC-e de acordo com o seu estado. Acre (AC) Já é obrigatório para todos…

7 anos ago

A obrigatoriedade de os Municípios usarem o e-Social, a partir de 2018, preocupa a CNM

A informação de que os Municípios devem fazer as folhas de pagamento de seus servidores pelo Sistema de Escrituração Digital…

7 anos ago

Obrigatoriedade de divulgação das demonstrações contábeis

Existem empresários que ainda tem dúvidas em relação a obrigatoriedade da divulgação ou não dos balanços patrimoniais e demais demonstrações…

7 anos ago

Obrigatoriedade de divulgação das demonstrações contábeis

Existem empresários que ainda tem dúvidas em relação a obrigatoriedade da divulgação ou não dos balanços patrimoniais e demais demonstrações…

7 anos ago

Obrigatoriedade do CEST

Quando o assunto é imposto já é motivo de muita discussão e polêmica por parte dos contribuintes. São várias as…

8 anos ago

Código de Barras com GTIN – Obrigatoriedade de preenchimento na NFE

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2017 o Ajuste Snief 07/2017 o qual altera o Ajuste SINIEF…

8 anos ago

Cronograma de obrigatoriedade de especificação do CEST

O convênio ICMS 60 publicado em 23 de maio de 2017 determinou as novas datas de obrigatoriedade para o uso…

8 anos ago

Obrigatoriedade da NFC-e: Saiba a situação de cada estado

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica) é um recurso disponibilizado para proporcionar uma maior facilidade na emissão de cupom…

8 anos ago

ECF – obrigatoriedade e multas

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF), é uma obrigação da plataforma  SPED, e substitui a DIPJ desde o ano-calendário 2014. Na…

8 anos ago

Obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e para as sociedades de uniprofissionais

São consideradas sociedades de profissionais ou uniprofissionais, conforme  define o artigo 15, § 1º da Lei nº 13.701/2003, aquelas cujos…

8 anos ago

Obrigatoriedade do CEST

Através do Convênio ICMS 60/2017 foi mantido a obrigatoriedade de indicação do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest) nos documentos fiscais…

8 anos ago