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Odontologia

Fique SabendoReforma Tributária

Como a Reforma Tributária de 2025 Impactará o Setor de Odontologia?

por Mariana Freitas
Escrito por: Mariana Freitas 5 minutos ler

A reforma tributária de 2025 representa uma das mais significativas mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas. Para o setor de odontologia, que abrange desde dentistas autônomos até grandes clínicas, essas alterações trarão desafios e oportunidades. Com novas regras fiscais entrando em vigor, entender os impactos no dia a dia e planejar adequadamente são passos essenciais para garantir a saúde financeira dos negócios odontológicos.

O Novo Sistema Tributário: O Que Muda?

A principal mudança da reforma tributária é a substituição de tributos atuais por dois novos impostos: o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que unifica PIS e Cofins, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que incorpora ISS e ICMS.

Essa simplificação reduz a quantidade de tributos, mas altera a forma de cálculo e pode impactar a carga tributária efetiva no setor odontológico. Atualmente, muitos dentistas operam sob regimes mais simples, como o Simples Nacional, que oferece alíquotas reduzidas para pequenas empresas. A transição para o novo modelo exigirá uma análise detalhada para entender se o Simples ainda será vantajoso ou se outros regimes, como o Lucro Presumido, se tornarão mais adequados.

Custos Operacionais e Dedutibilidade de Gastos

No setor odontológico, despesas com materiais, equipamentos, treinamentos e infraestrutura são significativas. Atualmente, parte desses custos pode ser utilizada como dedução fiscal, reduzindo o impacto tributário.

Com a reforma, as regras para dedutibilidade serão redefinidas, podendo afetar a forma como clínicas odontológicas organizam suas finanças. Por exemplo:

  • Equipamentos odontológicos e materiais descartáveis: poderão ser impactados pela tributação do IVA, o que pode aumentar o custo final.
  • Atualização profissional: despesas com cursos e congressos podem ser limitadas em sua dedutibilidade, dependendo das novas regras.

Essas mudanças reforçam a necessidade de um planejamento fiscal estruturado, garantindo que clínicas e profissionais consigam maximizar os benefícios e minimizar os custos.

Impacto para Dentistas Autônomos e Clínicas de Pequeno Porte

Profissionais autônomos e pequenas clínicas são o coração do setor odontológico no Brasil. Muitos utilizam o Simples Nacional como regime tributário, mas a reforma pode alterar a viabilidade dessa opção.

Hoje, dentistas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais podem se beneficiar de alíquotas simplificadas. No entanto, a unificação tributária e possíveis mudanças no teto de faturamento podem obrigar muitos profissionais a migrar para regimes como o Lucro Presumido, o que implica maior complexidade na gestão tributária.

A Importância do Planejamento Tributário no Novo Cenário

Com as mudanças trazidas pela reforma, o planejamento tributário será ainda mais estratégico. Aqui estão algumas ações importantes para o setor odontológico:

  1. Revisão de Regimes Tributários: Analisar a viabilidade de continuar no Simples Nacional ou migrar para o Lucro Presumido ou Lucro Real, dependendo do perfil de faturamento e despesas.
  2. Análise de Custos Operacionais: Avaliar os impactos da tributação sobre equipamentos, materiais e serviços utilizados na prática odontológica.
  3. Consultoria Especializada: Contratar profissionais de contabilidade e consultoria tributária para garantir a adequação às novas regras e evitar custos desnecessários.

Oportunidades Trazidas pela Reforma Tributária

Embora traga desafios, a reforma também oferece oportunidades para o setor odontológico. A simplificação tributária pode reduzir a burocracia e permitir que clínicas concentrem esforços em estratégias de crescimento. Além disso, a digitalização de processos fiscais, incentivada pelo governo, pode ser uma aliada para melhorar a gestão financeira e aumentar a eficiência operacional.

Empresas que investirem em tecnologia para automatizar processos tributários e em treinamentos para equipes administrativas terão uma vantagem competitiva em um mercado que se torna cada vez mais exigente.

Como se Preparar para as Mudanças?

A transição para o novo modelo tributário será gradual, mas exige que clínicas e profissionais comecem a se preparar desde já. Algumas medidas práticas incluem:

  • Auditoria fiscal interna: Revisar a conformidade tributária atual e identificar possíveis ajustes necessários.
  • Educação e capacitação: Manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação e como elas impactam o setor odontológico.
  • Planejamento de longo prazo: Desenvolver estratégias financeiras que considerem os cenários possíveis após a reforma.

A reforma tributária de 2025 trará mudanças profundas para o setor de odontologia, impactando desde dentistas autônomos até grandes redes de clínicas. Adaptar-se às novas regras e aproveitar as oportunidades será essencial para garantir a sustentabilidade dos negócios.

Com planejamento estratégico, consultoria especializada e foco na eficiência, o setor odontológico poderá superar os desafios e continuar oferecendo serviços de qualidade à população, mantendo sua relevância no mercado.

ESCRITO POR:  Equipe de Redação da Pigatti

Pigatti Contabilidade.  ajudando os donos de negócios no Brasil

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Futuro profissional: as 20 áreas que garantem seu lugar ao sol no mercado de trabalho.
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Futuro profissional: as 20 áreas que garantem seu lugar ao sol no mercado de trabalho.

por Ricardo de Freitas
Escrito por: Ricardo de Freitas 14 minutos ler

O mercado de trabalho está em constante mudança, com novas tecnologias e tendências surgindo a todo momento. Para te ajudar a navegar nesse cenário dinâmico, elaboramos este guia completo com as 20 profissões de nível superior que apresentam os maiores índices de empregabilidade no Brasil. Abordaremos áreas diversas, desde as tradicionais até as mais inovadoras, com informações detalhadas sobre cada profissão e os fatores que impulsionaram seu crescimento nos últimos anos.

Saúde:

A saúde é uma área essencial e em constante expansão, impulsionada pelo envelhecimento da população, avanços tecnológicos e uma crescente conscientização sobre bem-estar e qualidade de vida.

  1. Medicina (Empregabilidade: 95%): A demanda por médicos continua em alta, com especialidades como geriatria, cardiologia, oncologia e clínica médica em destaque. O desenvolvimento de novas tecnologias e tratamentos exige profissionais altamente qualificados e atualizados.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da expectativa de vida, maior investimento em saúde pública e o surgimento de novas doenças contribuíram para o crescimento da demanda por médicos.
  2. Enfermagem (Empregabilidade: 90%): Profissionais da enfermagem são essenciais em hospitais, clínicas, centros de saúde e atenção domiciliar. A procura por enfermeiros com especialização em áreas como terapia intensiva, oncologia, enfermagem do trabalho e saúde da família tem crescido consideravelmente.
    • Crescimento nos últimos anos: A pandemia de COVID-19 evidenciou a importância da enfermagem e impulsionou a demanda por esses profissionais, especialmente em áreas como saúde pública e epidemiologia.
  3. Farmácia (Empregabilidade: 85%): O setor farmacêutico está em constante expansão, com o desenvolvimento de novos medicamentos e a crescente necessidade de atenção farmacêutica. Farmacêuticos encontram oportunidades em farmácias, indústrias, hospitais, laboratórios e na área de pesquisa e desenvolvimento.
    • Crescimento nos últimos anos: O aumento de doenças crônicas, a busca por medicamentos e tratamentos inovadores e o desenvolvimento da biotecnologia impulsionaram o crescimento da área farmacêutica.
  4. Fisioterapia (Empregabilidade: 80%): A busca por reabilitação física, tratamento de lesões e prevenção de doenças impulsiona a procura por fisioterapeutas. A área esportiva, a fisioterapia para idosos, a fisioterapia neurofuncional e a reabilitação pós-cirúrgica são nichos com crescente demanda.
    • Crescimento nos últimos anos: Maior conscientização sobre a importância da fisioterapia na prevenção e tratamento de doenças e lesões, além do aumento da prática de atividades físicas e do número de cirurgias.
  5. Nutrição (Empregabilidade: 78%): A preocupação com a alimentação saudável e o aumento de doenças crônicas relacionadas à má nutrição aumentam a procura por nutricionistas. Consultórios, hospitais, clínicas, empresas, escolas e indústria de alimentos são alguns dos locais de atuação.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da obesidade e doenças crônicas como diabetes e hipertensão impulsionaram a busca por nutricionistas, além do crescimento do mercado de alimentos saudáveis e da nutrição esportiva.
  6. Odontologia (Empregabilidade: 82%): Profissão com demanda estável, busca por estética e saúde bucal e possibilidade de atuação em consultório próprio ou em clínicas especializadas. Áreas como ortodontia, implantodontia e dentística restauradora estão em alta.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da preocupação com a saúde bucal e a estética, além do desenvolvimento de novas tecnologias e técnicas odontológicas.
  7. Psicologia (Empregabilidade: 75%): Crescente atenção à saúde mental, aumento dos casos de transtornos psicológicos e busca por qualidade de vida impulsionam a procura por psicólogos. A psicologia clínica, a psicologia organizacional e a psicologia educacional são algumas das áreas de atuação.
    • Crescimento nos últimos anos: Maior conscientização sobre a importância da saúde mental, o aumento do estresse e da ansiedade na sociedade moderna e a necessidade de profissionais para lidar com questões emocionais e comportamentais no ambiente de trabalho e nas escolas.

Tecnologia e Inovação:

A era digital e a crescente dependência de tecnologias impulsionam a demanda por profissionais da área de tecnologia da informação, com destaque para habilidades em áreas como inteligência artificial, cibersegurança e desenvolvimento de softwares.

  1. Engenharia da Computação (Empregabilidade: 92%): Desenvolvedores de softwares, sistemas embarcados e aplicações para diferentes áreas são altamente requisitados. A inteligência artificial, a internet das coisas e a computação em nuvem são tendências que impulsionam a demanda por esses profissionais.
    • Crescimento nos últimos anos: A transformação digital, o crescimento do mercado de tecnologia e a necessidade de profissionais para desenvolver soluções inovadoras impulsionaram a demanda por engenheiros da computação.
  2. Ciência da Computação (Empregabilidade: 90%): Profissionais que desenvolvem softwares, criam soluções tecnológicas e lidam com inteligência artificial, machine learning e big data são essenciais para empresas de diversos setores.
    • Crescimento nos últimos anos: A crescente demanda por softwares, aplicativos mobile e soluções digitais impulsionou o crescimento da área de ciência da computação.
  3. Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Empregabilidade: 88%): Criação e manutenção de sistemas informatizados para empresas e organizações são fundamentais para o funcionamento de diversos setores. A demanda por profissionais com conhecimento em metodologias ágeis e desenvolvimento web tem crescido.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da complexidade dos sistemas informatizados, a necessidade de integração entre diferentes plataformas e o crescimento do e-commerce.
  4. Sistemas de Informação (Empregabilidade: 85%): Gerenciamento de bancos de dados, segurança da informação e infraestrutura de TI são cruciais para empresas de todos os portes. A gestão de redes, a análise de dados e a implementação de sistemas ERP são áreas com alta demanda.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da importância da segurança da informação, a necessidade de profissionais para gerenciar dados e sistemas e o crescimento da computação em nuvem.

Engenharia e Infraestrutura:

O setor de engenharia é essencial para o desenvolvimento do país, com destaque para áreas como construção civil, infraestrutura, energia e meio ambiente.

  1. Engenharia Civil (Empregabilidade: 85%): A expansão do setor da construção civil, infraestrutura e obras públicas garante a demanda por engenheiros civis. O gerenciamento de obras, o planejamento urbano e a construção sustentável são áreas em alta.
    • Crescimento nos últimos anos: Investimentos em infraestrutura, o crescimento do setor imobiliário e a necessidade de profissionais para gerenciar obras complexas impulsionaram a demanda por engenheiros civis.
  2. Engenharia de Produção (Empregabilidade: 82%): Profissionais que otimizam processos, aumentam a eficiência e reduzem custos em diversos setores são cada vez mais valorizados. A logística, o controle de qualidade e a gestão da produção são áreas com grande demanda.
    • Crescimento nos últimos anos: A busca por otimização de processos, aumento da produtividade e redução de custos impulsionaram a demanda por engenheiros de produção.
  3. Engenharia Ambiental (Empregabilidade: 80%): Crescente preocupação com a sustentabilidade, gestão de recursos naturais e busca por soluções para problemas ambientais aumentam a procura por engenheiros ambientais. O licenciamento ambiental, o tratamento de água e efluentes e a gestão de resíduos são áreas em alta.
  4. Outras Áreas Promissoras:
  5. Direito (Empregabilidade: 80%): Profissão tradicional com amplo campo de atuação, desde advocacia até carreiras públicas, o Direito oferece diversas possibilidades de especialização.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da demanda por advogados especializados em áreas como direito digital, direito ambiental, direito do consumidor e direito empresarial.
  6. Administração (Empregabilidade: 78%): Profissionais com habilidades em gestão, liderança e tomada de decisão são requisitados em empresas de diversos setores. O marketing, as finanças e a gestão de pessoas são áreas com alta demanda.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da complexidade do ambiente empresarial e a necessidade de profissionais com visão estratégica e capacidade de adaptação. Novas áreas como gestão de projetos, gestão da inovação e empreendedorismo têm ganhado destaque.
  7. Contabilidade (Empregabilidade: 80%): Profissionais da área contábil são essenciais para empresas de todos os portes, atuando em áreas como auditoria, controladoria, perícia contábil e gestão tributária. O conhecimento em normas contábeis e legislação tributária é fundamental.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da complexidade das normas contábeis e tributárias, a necessidade de profissionais para garantir a conformidade legal das empresas, o crescimento do mercado financeiro e a contabilidade digital.
  8. Marketing (Empregabilidade: 75%): Com o crescimento do marketing digital e do e-commerce, a demanda por profissionais com habilidades em marketing digital, mídias sociais, SEO, marketing de conteúdo e análise de dados tem crescido significativamente.
    • Crescimento nos últimos anos: A transformação digital e o crescimento do e-commerce impulsionaram a demanda por profissionais de marketing com expertise em marketing digital e estratégias online. O marketing de influência e o uso de ferramentas de automação de marketing também impulsionaram o crescimento da área.
  9. Recursos Humanos (Empregabilidade: 72%): A gestão de pessoas é cada vez mais estratégica para as empresas, com foco em atrair, desenvolver e reter talentos. Profissionais com habilidades em recrutamento e seleção, treinamento e desenvolvimento, gestão de desempenho, employer branding e diversidade e inclusão são altamente requisitados.
    • Crescimento nos últimos anos: Aumento da competitividade no mercado de trabalho, a necessidade de reter talentos, o foco em criar um ambiente de trabalho positivo e motivador e a busca por profissionais com habilidades em people analytics.
    • Crescimento nos últimos anos: A expansão das mídias digitais, a importância da comunicação estratégica para empresas e organizações, a necessidade de profissionais para gerar conteúdo relevante e engajador e o crescimento do marketing de influência.

Dicas para o Sucesso:

  • Especialização: Busque cursos de pós-graduação, MBAs e certificações para se destacar no mercado de trabalho.
  • Networking: Participe de eventos, congressos e feiras para conhecer profissionais da sua área e criar conexões.
  • Habilidades Comportamentais: Desenvolve habilidades como comunicação, trabalho em equipe, liderança e criatividade, que são cada vez mais valorizadas pelas empresas.
  • Acompanhe as Tendências: Mantenha-se atualizado sobre as tendências do mercado de trabalho e as novas tecnologias da sua área.

Fonte de Pesquisa:

Sites de Emprego e Carreira:

Instituições de Ensino e Pesquisa:

Outras Fontes:

  • Revistas e sites especializados em carreiras e negócios: Exame, Forbes, Você S/A, etc.
  • Conselhos Federais e Regionais de cada profissão: (Ex: Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, etc.)
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planejamento tributário
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Carga tributária para dentistas: Quais as diferenças entre os profissionais pessoa física e consultórios odontológicos pessoa jurídica

por Leonardo Grandchamp
Escrito por: Leonardo Grandchamp 10 minutos ler

Uma das dúvidas que surgem quando um profissional Dentista tem interesse em abrir empresa é quanto a incidência da carga tributária e quais vantagens e desvantagens de abrir consultórios odontológicos pessoas jurídicas ou manter-se como pessoa física.

Antes de adentrarmos ao assunto em questão, cumpre-nos diferenciar o profissional liberal do profissional autônomo.

A principal característica do profissional autônomo é não possuir vinculo com nenhuma empresa e para encaixar-se nesse perfil não é necessário ter nenhuma qualificação técnica. Por não atuar como empregado, o autônomo não recebe verbas trabalhistas, como décimo terceiro salário, férias, folga semanal remunerada e etc. Entretanto, pode contribuir e receber benefícios previdenciários, como aposentadoria e seguros.

Já o profissional liberal, diferente do autônomo, pode ter vínculos empregatícios com uma ou mais empresas. Contudo, apenas os trabalhadores que possuem qualificações e certificações, se encaixam nesta categoria, como é o caso dos dentistas, médicos, advogados, engenheiros, etc.

Os profissionais liberais geralmente possuem registro em conselhos e também são sindicalizados. Podem ter carteira de trabalho, mas são responsáveis pelos erros eventualmente cometidos, respondendo por estes.

Os Dentistas, em sua grande maioria, possuem um consultório particular e, como pessoa física, emitem recibos das prestações de seus serviços aos seus clientes. A renda deste profissional é tributada segundo as alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física que varia entre 7,50% a 27,50%.

Este profissional pode optar por abrir uma empresa ou continuar atuando de forma autônoma. Tudo dependerá da análise subjetiva do caso para se chegar no melhor regime de tributação.

TRIBUTAÇÃO PARA O PROFISSIONAL DENTISTA AUTÔNOMO.
O Profissional Dentista que trabalha como “autônomo”, precisa realizar alguns procedimentos para manter-se em dia com as suas obrigações fiscais. Assim, considerando que, em relação ao Imposto de Renda será tributado de acordo com a tabela de Imposto de Renda Pessoa Física, que pode variar de isento a 27,5 %, e o obrigado a recolher o INSS no percentual de 20% sobre o ganho mensal, o procedimento menos oneroso será a realização do livro caixa. O contador lança todas as despesas dedutíveis no livro caixa para diminuir o lucro tributável. Despesas com funcionários, IPTU, aluguel, condomínio, ISSQN, água, energia elétrica, telefone, etc.

O profissional Dentista que não escritura o livro caixa, apura o IRPF e o INSS pelo valor total bruto de seu rendimento. Já aquele que escritura o livro caixa, apura esses tributos pelo valor líquido do rendimento, ou seja, rendimento total bruto menos despesas dedutíveis.

A TRIBUTAÇÃO DO DENTISTA PESSOA JURÍDICA
Independentemente da opção escolhida para a abertura de uma pessoa jurídica, existem 3 regimes de tributação que podem ser utilizados: Lucro Real, Simples Nacional e Lucro Presumido.

O Simples Nacional é um regime que busca facilitar e simplificar a tributação para micro e pequenas empresas, que faturem até R$ 4,8 milhões anualmente. A opção por esse regime depende da folha de pagamento e do faturamento anual.

As atividades do Simples Nacional são divididas por anexos, e, atualmente a atividade de odontologia é enquadrada no anexo III, cuja a alíquota inicial é 6%, desde que o custo com a folha, incluindo o Pro-Labore, seja maior que 28%. Caso não seja, será tributado pelo Anexo V, cuja alíquota inicial é de 15%.

Para se aderir ao regime do Lucro Presumido, a empresa deve faturar até R$ 78 milhões, e não atuar em determinados ramos. De toda forma, os serviços odontológicos são abrangidos, sendo este regime uma opção. Não depende do custo da folha de pagamento e a carga tributária varia entre 13,33 a 16,33% incluindo PIS/Cofins/IRPJ/CSLL e ISS.

O diferencial deste regime é que este percentual (13,33 ou 16,33%) incide sobre a base de cálculo do Lucro presumido, que é de 32% sobre o faturamento bruto, para empresas prestadoras de serviços de modo geral, o que acaba sendo, em muitas das vezes, o regime mais vantajoso para o dentista empresário.

Já a opção pelo Lucro Real, é preferível ser adotada quando o lucro efetivo (receitas menos despesas) é inferior a 32% do faturamento do período, que pode ser apurado trimestral ou anualmente.

A alíquota do tributo para cálculo do IRPJ é 15% para Lucro até R$ 20.000,00/mês; 25% para lucro acima de R$ 20.000,00. Para a CSLL é 9% sobre qualquer lucro obtido. Assim teremos 24% ou 34% de IRPJ e CSLL aplicados somente sobre o Lucro obtido. Se a empresa não tem lucros, estes impostos não são recolhidos. Após, se aplica a alíquota de 1,65% de PIS e 7,6% de Cofins sobre a Receita. Frise-se que, este regime permite realizar deduções da base de cálculo da Receita sobre determinados pagamentos feitos a outras pessoas jurídicas, fazendo com que a alíquota efetiva passe a ser inferior a 1,65% ou a 7,6%, os chamados PIS e Cofins não cumulativos. Por fim, aplica-se a alíquota de 3% a 5% de prestação de serviços.

Daí vê-se que o regime do Lucro Real, não é o mais recomendado para o empresário dentista. Mas, tudo dependerá da análise pormenorizada do caso concreto.
Existe ainda um 4º regime de tributação, chamado Lucro Arbitrado. Contudo, este regime é aplicável pela autoridade tributária quando a pessoa jurídica deixar de cumprir obrigações acessórias relativas ao Lucro Real ou Presumido.

Conclui-se, portanto, que a análise do caso concreto é necessária para determinar a melhor opção de regime tributário.

Dito isso, vamos às opções de empresa que podem ser abertas pelo Profissional dentista.

DENTISTA NÃO PODE SER MEI
Isso mesmo! O serviço de Odontologia não consta mais na relação de atividades permitidas pelo MEI, disponível no Portal do Empreendedor, desde 2018.

Contudo, apesar do MEI ser uma das opções mais simplificadas para quem deseja abrir empresa, as ocupações que exigem alto potencial intelectual, profissões que dependem de regularização legal e formação não são permitidas. Dentre elas, está a do profissional dentista.

Os dentistas possuem atividade regulamentada pelo CFO (Conselho Federal de Odontologia), e é uma atividade incompatível com o conceito de empresário, segundo a legislação que regulamenta a atividade do MEI, cuja finalidade é justamente formalizar profissões não atendidas por legislação específica.

Porém, existem outras formas do profissional dentista abrir uma empresa, e de acordo com o caso concreto, ter uma tributação menos onerosa e mais vantajosa.

São elas:

MICROEMPRESA
A abertura de microempresa, é condicionada a um rendimento anual pré-estabelecido de R$ 360.000,00 por ano.

Além dos impostos relacionados aos seus negócios, o microempresário também precisa declarar sua renda, pagar a sua previdência e a de seus funcionários. Em geral, são os mesmos impostos que são pagos por autônomos e profissionais liberais, mas com a condição de fazê-lo apenas como uma pessoa jurídica.

Entram nessa lista, IRPJ (Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas); IPI, CSLL, PIS, Cofins, CPP e ISS. Também pode se optar por reunir grande parte de seus impostos em um único sistema: o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuição de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Simples Nacional.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
O empresário individual é a pessoa natural que exerce, em seu próprio nome, uma atividade empresarial. É o modelo para o empreendedor que não pretende ter sócios. Não exige capital social mínimo para abertura; não há separação jurídica entre os bens do empresário individual pessoa jurídica e os seus bens pessoais, sendo esta, a principal diferença para a EIRELI.

A tributação do empresário individual pode se dar pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido. E para fazer a melhor escolha de regime de tributação, é necessário analisar o caso concreto.

EIRELI
A constituição da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) é possível com apenas um sócio: o próprio empresário.

A Eireli permite a separação entre o patrimônio empresarial e privado. Ou seja, caso o negócio contraia dívidas, apenas o patrimônio social da empresa será utilizado para quitá-las, exceto em casos de fraude. Isso é garantido pela exigência de um capital mínimo de 100 vezes o valor do salário-mínimo vigente no momento do registro da empresa.

SOCIEDADE SIMPLES

É um tipo de sociedade personificada e não empresária, constituída sobretudo para a exploração de atividade de prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa, aqui, deve ser estabelecida por no mínimo 2 (dois) profissionais.

Nesta hipótese, será necessária a elaboração de um Contrato Social que deverá ser apresentado ao Cartório Civil de Pessoas Jurídicas – e não na Junta Comercial -, sendo que após efetivado o registro, os sócios receberão o número do Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da clínica.

No que se refere à tributação, a lei determina que será fixado por critério idêntico ao adotado para o profissional autônomo, calculado em relação a cada profissional habilitado que preste serviços em nome da sociedade, embora assumindo responsabilidade pessoal nos termos da lei que regula o exercício da profissão respectiva.

Por fim, frisa-se que caso a clínica contraia dívidas, a responsabilidade dos sócios poderá ser limitada ou ilimitada, ou seja, ficará a critério dos profissionais determinar se os bens particulares dos sócios poderão responder pelas referidas obrigações. Deste modo, é imprescindível que a elaboração do Contrato Social seja feita por profissional qualificado, atento às especificidades e vontades dos sócios.

Por: Dra. Tamires de Morais Reis

Nieto e Oliveira

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Imposto de Renda: Entenda como funciona a Isenção para dentistas

por Wanessa
Escrito por: Wanessa 3 minutos ler

A odontologia acarreta aos dentistas fatores que são capazes de alterar as condições de trabalho. Isso pode, às vezes, gerar doenças ocupacionais. Tanto os homens quanto as mulheres desenvolvem doenças ocupacionais de origem musculoesqueléticas, que se associam ao trabalho em repetição. Hoje vou falar sobre a isenção de imposto de renda para dentistas quando vitimados pelo impacto dessas doenças.

Já tratamos aqui das situações em que é vantajoso o recolhimento do INSS atrasado, do direito dos dentistas aos adicionais por insalubridade e periculosidade e também falamos da revisão da aposentadoria do dentista.

Sempre em busca de benefícios que atendam nosso profissional dentista, nesse sentido vamos voltar nossa atenção para o Imposto de Renda.

Certamente esse imposto é conhecido como o imposto mais pesado pago pelo brasileiro. De tal forma que pode incidir em uma fatia de até 27,5% sobre os rendimentos do trabalhador.

Os fatores de carga de trabalho psico-fisiológico, posturas relacionadas as horas trabalhadas e manejo de agentes químicos e biológicos são predisponentes as doenças ocupacionais.

Especialmente ombros e cervical são os mais afetados pela postura estática do profissional dentista.

Dentre as doenças ocupacionais que acometem os dentistas podemos citar:

  1. Tendinite: Inflamação do tecido próprio dos tendões;
  2. Epicondilites lateral e medial: Provocadas por ruptura ou estiramento dos pontos de inserção dos músculos flexores ou extensores do carpo no cotovelo;
  3. Bursites: Inflamação da bursa (inflamação aguda ou crônica ou crônica do saco preenchido por líquido debaixo dos tendões;
  4. Tendinite do supra-espinhoso e bicipital;
  5. Síndrome do túnel do carpo e ulnar:  Compressão do nervo mediano ao nível do carpo;
  6. Síndrome cervical: Degeneração do disco cervical.
  7. Síndrome do desfiladeiro torácico: compressão do plexo braquial em sua passagem chamado desfiladeiro torácico.
  8. Ombro Doloroso
  9. Hérnia discal
  10. Cervicobraquialgia

Por essa razão, nosso propósito neste artigo é dar atenção especial ao profissional da odontologia. Faremos isso mostrando a importância da isenção do imposto de renda para dentistas.

Importante frisar que as doenças não precisam ser incapacitantes, basta ter o diagnóstico. Além disso, o valor a ser ressarcido deve ser desde a data do diagnóstico e não do requerimento, limitado aos últimos 5 anos.

Dessa forma, cabe ao profissional que se encaixa nessa situação ir em busca de seus direitos. O benefício não é concedido “automaticamente”, por óbvio. Cumpre informar também, que mesmo o requerendo, dificilmente o Governo Federal irá conceder administrativamente o benefício, sendo comum o ajuizamento dos casos.

Portanto, o apoio de um profissional qualificado na área é importante para orientar o dentista acerca dos documentos necessários e quais são os procedimentos para atingir o direito pretendido.

Fonte: Advocacia Arraes Centeno & Penteado

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