A tragédia no Litoral de São Paulo (SP) gerou um debate no Senado Federal para criminalizar os preços abusivos durante desastres.
Durante tragédias diversos oportunistas aparecem, por conta da escassez de determinados produtos, muitos aproveitadores elevam de maneira desumana os preços de itens básicos, como água, por exemplo.
Na Tragédia no Litoral Norte de SP alguns oportunistas chegaram a vender 1 litro de água por R$ 40,00.
Acompanhe este artigo até o final e saiba mais sobre o projeto que criminaliza preços abusivos durante desastres.
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Tragédia no Litoral de SP, a motivação para o projeto
Após os preços no litoral norte de São Paulo dispararem durante a tragédia que já deixou 65 mortos, 1.109 desalojados e 1.172 desabrigados em SP, o projeto criado este ano teve destaque.
As fortes chuvas em SP causaram muitos danos, com isso, muitos aproveitadores surgiram.
Por conta dos problemas em SP, o Senado Federal analisa o Projeto de Lei (PL) 618/2023 que criminaliza o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias e epidemias.
A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE).
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Andamento do Projeto
O PL n° 618 de 2023 altera a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137/1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo).
O Projeto altera as leis que citamos acima para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências.
Este projeto foi criado por conta da tragédia no Litoral de SP, ele se encontra no Plenário do Senado Federal, aguardando despacho.
O PL de autoria do Senador Alessandro Vieira, se for aprovado pelo Senado, ainda terá que ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Conclusão
A tragédia no litoral de SP deixou clara a existência de aproveitadores que se beneficiam do sofrimento alheio para obter lucro.
Em meio à escassez de produtos básicos, esses oportunistas elevaram de forma desumana os preços, prejudicando deslealmente a população atingida pelas fortes chuvas em São Paulo.
Por este motivo, o projeto de lei que criminaliza o aumento abusivo de preços em momentos de calamidade pública é tão importante.
Proposto pelo senador Alessandro Vieira, o PL 618/23 aguarda despacho no plenário do Senado Federal e, se aprovado, pode ser um importante instrumento de combate aos gananciosos e aproveitadores em momentos de crise.