POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, entendeu ser possível que os cônjuges unidos no regime…
MEAÇÃO e HERANÇA são institutos distintos que não podem passar desapercebidos pelo Advogado quando cuida de casos de INVENTÁRIO, especialmente…
Muitas vezes, um divórcio torna-se um processo que demanda bastante energia dos envolvidos, dado que nem sempre o matrimônio termina…
O casamento é, para muitos casais, a verdadeira realização de um sonho! Mas se mal planejado, com o tempo pode…