A Caixa Econômica Federal iniciou os pagamentos da parcela de setembro do novo Bolsa Família nesta terça-feira (19), destinando os recursos aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Em uma medida excepcional, os beneficiários de 97 municípios do Rio Grande do Sul, afetados pelas recentes chuvas, já receberam os valores de setembro de forma unificada na segunda-feira (18), independentemente do dígito do NIS.
Esta é a quarta parcela que inclui o novo adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Desde março, o programa Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais.
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Enquanto o valor mínimo do benefício é de R$ 600, o novo adicional eleva a média do benefício para R$ 686,89. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,58 bilhões.
Desde julho, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está em vigor. Baseado no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram excluídas do programa em setembro devido a rendas que excederam os limites estabelecidos pelo Bolsa Família. O CNIS abrange mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais concedidos pelo INSS.
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Por outro lado, aproximadamente 550 mil famílias foram incluídas no programa este mês. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a integrar o programa Bolsa Família.
Regra de proteção
Em setembro, aproximadamente 2 milhões de famílias encontram-se amparadas pelas diretrizes da regra de proteção. Esta norma, em vigor desde junho, possibilita que famílias nas quais os membros obtenham emprego e registrem um aumento na renda recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro da família perceba rendimentos equivalentes a até meio salário mínimo. Nesse contexto, o valor médio do benefício para essas famílias foi de R$ 375,88.
Reestruturação
Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi assegurado após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos para este ano, sendo que R$ 70 bilhões foram direcionados para custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar possíveis fraudes. De acordo com o último levantamento, cerca de 3 milhões de indivíduos com irregularidades no cadastro tiveram seu benefício suspenso.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados durante os últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Neste mês, não está programado o pagamento do Auxílio Gás, que é destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). Como esse auxílio é concedido a cada dois meses, a próxima rodada de pagamentos está prevista para o mês de outubro.
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar registrado no CadÚnico e contar com, pelo menos, um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu prioridade para a mulher que seja a responsável pelo núcleo familiar, bem como para mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica.