Todo empresário entende que ter um negócio no Brasil envolve diversas questões e burocracias, mas você sabe quais são as obrigações fiscais…
A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir, garantido pela…
Neste texto serão tratadas as seguintes questões: E quando o pai desempregado precisa pagar a pensão alimentícia e não tem…
Como sua empresa pode pagar menos impostos de forma legal Com o final do ano se aproximando, é hora de sua…
Você já ouviu falar que MEI não paga tributos federais? Sim, é verdade. E isso inclui o temível Imposto de…
A Lei 13.446/17 permitiu que todos os trabalhadores pudessem sacar seu FGTS de contas inativas até o dia 31 de julho…
Uma mudança sinalizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) neste mês pode tornar o pagamento de horas extras mais caro…
Trabalhadora que não conseguiu provar acidente de trabalho e foi dispensada três meses depois teve negado o pedido de reintegração…
Decisão é da Câmara Superior do Carf Por serem equiparadas a instituições financeiras, as corretoras de seguro devem recolher a…
Se o Projeto de Lei do Senado nº 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada…
A maioria das mudanças no Simples Nacional só começam em 2017, mas virão para beneficiar os pequenos empresários. Pagar menos…
A regulamentação do investimento-anjo, uma das conquistas da Lei Complementar 155/2016 (Crescer sem Medo), foi publicada na forma de Instrução Normativa (IN)…
Trabalhadores que têm direito ao benefício referente ao ano-base 2016 irão receber conforme calendário escalonado de pagamentos, que tem início…
Quando a gestão falha, as contas se acumulam e o dinheiro fica curto, há quem prefira não pagar impostos em dia. Entre…
A Receita Federal terá um prazo de até 60 dias para pagar a restituição dos contribuintes do Simples e do…
As empresas optantes pelo regime do Simples Nacional estão obrigadas a contribuir com o eSocial? Sim. As empresas optantes pelo Simples…
Não adianta fugir da tributação, pois ela é inevitável. Recorrer à sonegação na tentativa de diminuir o ônus sobre as…
Muitas empresas recebem incentivos fiscais de ICMS, aprovados ou não pelo Confaz, para se instalar ou ampliar sua produção em…
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Com o objetivo de auxiliar os trabalhadores informais, em 2008, foi aprovada a Lei Complementar 128, que alterou o Estatuto…
O Ministério do Trabalho estuda conceder duas parcelas adicionais do seguro-desemprego aos demitidos sem justa causa no primeiro semestre deste…
Todos os trabalhadores brasileiros que ainda não se aposentaram deverão sofrer impactos da proposta de reforma da Previdência, que será…
Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista, alegando que sua ex-empregadora rasurou, sujou e borrou com tinta sua carteira de trabalho. Em…
A atividade autônoma sempre suscita dúvidas em relação ao pagamento de impostos, já que os serviços são prestados por uma…