parcelamento de dívidas

PEP-ICMS: contribuintes podem regularizar dívidas de forma online

Os contribuintes do estado do Rio de Janeiro, têm a oportunidade de regularizar seus débitos relacionados ao Imposto sobre Operações…

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O parcelamento automático da fatura sem autorização do cliente é uma prática legal

Antes de se aprofundar no assunto, é preciso compreender a Resolução nº 4.549, do Banco Central, a qual dispõe: “Art.…

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Dívida trabalhista: Projeto autoriza parcelamento durante pandemia

Durante o ano, vimos várias mudanças significativas não apenas na economia do país, mas também nas relações de trabalho. Isso…

4 anos ago

Dívidas: proposta prevê renegociação para minimizar impacto da pandemia

Muitos contribuintes têm sofrido com os reflexos negativos da pandemia. A situação financeira piorou durante o período de distanciamento social…

4 anos ago

Proposta permite parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado…

4 anos ago