O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “um grande otimismo” ao Enviado Especial do Clima dos Estados Unidos, John Kerry, durante reunião nesta terça-feira (28). Em entrevista coletiva depois do encontro, Pacheco disse que a parceria entre os dois países busca ações efetivas para a preservação do meio ambiente e o combate à crise climática.
— Foi um encontro muito positivo, de alinhamento, de estabelecimento de parcerias. Coloquei o Senado e o Congresso Nacional à disposição dessa colaboração com o Executivo do Brasil e dos Estados Unidos. Existe uma consciência do que precisa ser feito, agora é efetivamente fazer. Naturalmente, contaremos com a colaboração de diversos países da comunidade internacional e a manifestação de apoio dos Estados Unidos e do Brasil nesse sentido, inclusive, com a alocação de recursos do Fundo Amazônia. Tudo isso é muito bem-vindo — disse Pacheco.
O representante do governo americano visitou o Congresso Nacional para dar sequência à agenda do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas Brasil-EUA, que os presidentes Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva relançaram durante reunião em 10 de fevereiro, nos Estados Unidos. As negociações buscam, ainda, avançar na determinação de um valor, que precisa ser aprovado pelo parlamento americano, a ser destinado ao Fundo Amazônia, para reforçar as ações de proteção ao meio ambiente e preservação da floresta.
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Para Pacheco, é preciso ter como propósito a manutenção da consciência “cada vez mais forte no Brasil” de se preservar o meio ambiente com práticas concretas para que se tenha êxito no crescimento econômico. Segundo o presidente do Senado, é preciso agir para conter o aquecimento global, a emissão de gases do efeito estufa e o desmatamento ilegal. Ele citou como exemplo o aprimoramento das legislações já existentes e o foco prioritário do Executivo na efetividade das ações de policiamento, fiscalização e controle.
— Nós temos leis muito positivas em matéria ambiental que, infelizmente, estão sendo descumpridas, como a Lei dos Crimes Ambientais. O aprimoramento Legislativo e a fiscalização do Executivo são o que nos cabe. Um ponto de muita relevância e que nós temos que evoluir no país – e já estamos fazendo no Senado, com a apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos – é o mercado de crédito de carbono, a disciplina legal em relação a isso que se soma a tantas outras iniciativas que nós já fizemos em torno de mudanças climáticas. Como [também] os projetos de licenciamento ambiental, de regularização fundiária, que nós temos que definir qual o modelo que queremos para o país. São marcos legislativos importantes que nós vamos ter que discutir.
Outros encontros
Mais cedo, John Kerry se reuniu com senadores e deputados que fazem parte do Parlamento Amazônico (Parlamaz) e de frentes parlamentares em defesa da Amazônia. O representante do governo americano foi recepcionado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do Parlamaz, que coordenou a reunião. Segundo Nelsinho, o encontro representou um avanço na retomada do diálogo com os Estados Unidos para atrair recursos tanto para garantir a preservação ambiental quanto para oferecer meios de produção e renda para as comunidades que vivem na região amazônica.
— Todo o negócio advém de um fortalecimento da relação diplomática. Penso que a principal função que nós tivemos aqui foi demonstrar, cada um, de cada região diferente do Brasil, esse foco e essa necessidade de que se faça investimentos para que a gente possa realmente virar essa página de desmatamento, de garimpo ilegal, de crise do povo ianomâmi, de extração ilegal de madeira. Ele não falou em valores. Isso é uma interlocução que tem que ser estabelecida com o Executivo. O mais importante é que ele presenciou, de diferentes correntes partidárias, um clima harmônico no sentido de a gente poder enfrentar esse problema e, com a ajuda dos países mais desenvolvidos, fazer uma Amazônia que todos nós sonhamos — declarou o senador após a reunião.
Também presente ao encontro, Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que, apesar de a região que abriga a floresta Amazônica se destacar por sua rica biodiversidade, elas também registra os piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB). Na sua avaliação, o diálogo entre os dois países deve seguir no sentido de construir soluções pensando em melhorarias na condição de vida do povo amazonense.
— O objetivo é resgatar essa parceria com os Estados Unidos, que já foi melhor do que é agora. Para que realmente eles conheçam melhor o mundo real, porque nem tudo o que eles conhecem do Brasil, da Amazônia, é o real. Às vezes algumas coisa são superficiais. Foi entregue uma documentação e convidamos eles para conhecer, porque quem sabe o que é melhor para lá é quem vive lá. Nós vamos precisar de recurso, não tem jeito, e uma das formas de captá-lo é buscar a moeda verde, o crédito de carbono e termos esse financiamento. Para que as pessoas de lá não fiquem contemplando a natureza e passando fome.
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Além de Nelsinho e Izalci, participaram da reunião os senadores Tereza Cristina (PP-MS), Esperidião Amin (PP-SC) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e os deputados federais Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG).
John Kerry havia se reunido na segunda-feira (27) com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo a embaixada dos Estados Unidos no Brasil, a visita de Kerry ao país tem como objetivo discutir como as duas nações podem colaborar em três eixos centrais: combate à crise climática, fim do desmatamento ilegal e transição energética.
Fonte: Agência Senado