No complexo universo do direito sucessório (vulgo herança), uma questão que frequentemente surge é a identidade dos "famosos" herdeiros. De…
SUCESSÃO, Inventário e Partilha são temas altamente complexos que muita gente ainda se confunde ao tratar. Não se trata sob…
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo…
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do…
O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário…
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente…
Ao que tudo indica, os cidadãos brasileiros estão cada vez mais preocupados sobre como serão partilhados seus bens, após o…
VIA DE REGRA TODOS OS HERDEIROS terão direitos iguais quando e onde a Lei não fizer qualquer distinção que importe…
A partilha de bens após a separação é um dos momentos mais desgastantes após a separação, por esse motivo muitos…
As questões atreladas ao direito sucessório, ainda levantam muitas dúvidas, em especial, quando o assunto é patrimônio. Neste âmbito, ainda…
O processo de inventário consiste na abertura de um processo judicial ou extrajudicial para transferir os bens deixados pelo familiar…
A área de direitos sucessórios pode gerar muitas dúvidas, em especial, quando falamos sobre quem recebe o que da herança.…
Quando falamos de herança, além das dúvidas relacionadas a todo processo de inventário, um tema que também gera muitos questionamentos…
Uma dúvida muito comum entre os irmãos, está no direito da partilha de bens deixados pelo pai ou mãe falecidos.…
Quando um familiar próximo vem a falecer, além da dor da perda, precisamos lidar com outras questões burocráticas, como a…
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…
A morte de um ente querido, costuma ser um momento delicado, ainda mais com toda burocracia que os herdeiros precisam…
Quando um indivíduo falece, é obrigatório abrir o inventário, que servirá para fazer o levantamento do patrimônio deixado, bem como…
UMA DESPESA IMPORTANTE nos casos de Inventário (tanto o Judicial quanto o Extrajudicial) é representada pelo IMPOSTO CAUSA MORTIS. Muito…
CONHECER AS REGRAS DE DIREITO SUCESSÓRIO é essencial para examinar questões relacionadas a INVENTÁRIO, Partilha, Herança etc. Parece óbvio mas…
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral,…
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é,…