Quando pensamos no fim de um casamento ou mesmo de união estável, uma das principais discussões gira em torno da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem…
No complexo universo do direito sucessório (vulgo herança), uma questão que frequentemente surge é a identidade dos "famosos" herdeiros. De…
SUCESSÃO, Inventário e Partilha são temas altamente complexos que muita gente ainda se confunde ao tratar. Não se trata sob…
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo…
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do…
O processo de inventário é um assunto pouco falado entre os brasileiros, e basicamente só se escuta falar de inventário…
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente…